Mercado

Especialista recomenda organização e reforço da vigilância interna

05/03/2018 - 08:51, Banca

Moses Caiaia entende que os gestores devem actuar não só para alcançar os objectivos dos sócios mas também dos stakeholders.

Por Estevão Martins

estevao.martins@mediarumo.co.ao

A adopção de um melhor nível de organização e o reforço dos mecanismos de vigilância interna é uma das recomendações do consultor empresarial Moses Caiaia, um dos oradores do I Seminário sobre Governação Corporativa, que se realiza neste sábado, dia 3, em Luanda. Com efeito, o também docente universitário propõe que se crie, uma vez que muitas empresas ainda não têm, um Conselho Fiscal ou o Fiscal Único, órgão de fiscalização por excelência, por forma a melhorar o desempenho e a gestão das sociedades comerciais. Mais do que as recomendações, Moses Caiaia entende que os gestores devem actuar não só para alcançar os objectivos dos sócios mas também dos stakeholders, nomeadamente administração, trabalhadores, comunidade local, fornecedores, credores e o Estado.

Relativamente ao seminário, o entrevistado explica que a escolha do tema principal do evento, “Administração e Gestão de Sociedades Comerciais”, se deve à necessidade, cada vez mais exigente, de as empresas angolanas terem uma gestão mais profissional.Organizado pela Ponto de Vista, da qual é director, Moses Caiaia adianta que esta gestão deve ser conciliadora de interesses entre as empresas e com quem estas se relacionam, sem perder de vista o alcance de resultados positivos. Moses Caiaia destaca que a falta de domínio das competências por parte dos órgãos de gestão e o exercício das mesmas é uma das áreas críticas que a organização identificou como um dos factores que estão na base da falta de competitividade das empresas angolanas em relação às estrangeiras. Indica que a este facto (falta de domínio das competências pelas empresas) se junta à fraca cultura empresarial dos homens de negócios, apesar do esforço de muitas organizações.

Embora as matérias que são estudadas em sede da governação corporativa sejam tratadas mais no âmbito das sociedades anónimas cotadas em bolsa, Caiaia salienta que têm sido feitas, a nível das academias, abordagens comparativas, com alguns aspectos das sociedades por quotas. Por essa razão, adianta, e atento ao facto de em Angola estas últimas sociedades serem as que mais são constituídas, a Ponto de Vista decidiu abordar também no seminário, destinado a gestores, administradores, empresários, juristas, advogados e executivos, a administração e gestão no âmbito das sociedades referidas, para além das sociedades anónimas.

Objectivos

Pós-graduado em Governação Corporativa, Moses Caiaia refere que o seminário será apresentado em três módulos  diferentes,  sendo  que  foram traçados objectivos gerais e específicos.O primeiro módulo consiste em capacitar os participantes, de forma detalhada e com base na Lei das Sociedades Comerciais (LSC) angolana, sobre os aspectos mais relevantes acerca do nascimento, organização e funcionamento, bem como extinção da relação de administração nas sociedades comerciais, em especial na sociedade por quotas e na sociedade anónima.

Entre os objectivos está igualmente, como explica, identificar os regimes e os principais problemas que o tema referente ao administrador/gestor convoca no capítulo do exercício dos poderes que lhe são legalmente acometidos e que podem ser fixados estatutariamente, bem como as consequências. Moses Caiaia nota que a abordagem será feita à luz do regime jurídico dos gerentes e administradores constantes na LSC. Por outro lado, serão também feitas comparações com os regimes de outros países, onde a matéria sobre a governação societária é estudada com maior profundidade.

Desafios

Um dos grandes desafios da governação corporativa nos dias de hoje, destaca Moses Caiaia, é a reflexão sobre os objectivos de uma empresa e os caminhos que deve orientar a actividade gestora. Na sua opinião, as empresas angolanas ainda têm alguma dificuldade em caminhar neste sentido. Indica, por exemplo, o caso de algumas empresas que não perseguem uma política de motivação e crescimento profissional, onde os trabalhadores auferem salários muito baixos enquanto os administradores e accionistas auferem salários “astronómicos” e estão constantemente e fazer formações no exterior do País.

O consultor empresarial diz que a informação de que dispõe confirma a tese que tem sido advogada por boa parte dos cultores do Direito Empresarial angolano, segundo a qual as sociedades comerciais, na sua maioria, têm sérios problemas no capítulo do exercício de governação, que resulta de um fraco nível de organização e de vigilância. Para o especialista, a não observância das normas de gestão e de compliance tem tido um impacto negativo nas organizações, “porque muitas vezes os administradores e gestores não conseguem resolver os diversos conflitos que existem entre os sócios”, finaliza.

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