Mercado

Instrumento financeiro em falta na banca

15/03/2017 - 12:28, Banca, featured

A comercialização de instrumentos complexos permite a captação de fundos frescos.

Por Fernando Baxi 

fernando.baxi@mercado.co.ao 

O depósito dual é, certamente, dos vários produtos financeiros já existentes nos principais mercados bancários internacionais que, se adoptados ao pacote de ofertas ao cliente nas instituições bancárias angolanas, elevariam a taxa de bancarização, assim como o rácio de transformação de depósitos em créditos, defendem especialistas.

A introdução do respectivo produto no sector bancário nacional seria determinante para a captação de recursos financeiros que seriam aplicados no investimento de vários programas de carácter económico e social, hoje carentes de financiamento.

A título de exemplo, o financiamento de projectos do sector imobiliário de habitação, em recessão, motivado por factores macroeconómicos cuja solução depende da intervenção directa das instituições financeiras, sobretudo dos bancos, como ficou expresso na última conferência realizada pelo Ministério do Urbanismo e Construção.

Relativamente ao depósito dual, corresponde à comercialização conjunta de dois depósitos bancários, normalmente um simples e outro indexado (no caso angolano, ao dólar americano), a fim de que o capital investido esteja protegido da corrosão causada pela inflação, principal flagelo de qualquer economia mundial, sobretudo emergente.

O capital investido é repartido em duas parcelas, uma aplicada num depósito simples e outra parte em depósito indexado. Na primeira modalidade, o prazo de vencimento, dificilmente ultrapassa os 90 dias; os juros são pagos naquele período, justamente com o reembolso do capital.Pode haver a mobilização antecipada do dinheiro depositado.

Quanto ao depósito indexado, o prazo de vencimento pode chegar aos 3 anos, mas a maioria das instituições financeiras fixa em 2. Contrariamente à primeira, nesta é vedada a mobilidade do capital investido antes do período estabelecido.

A mobilidade antecipada do capital é uma das principais observações do depósito dual; alguns bancos admitem-na, mas somente em relação ao depósito simples, ao qual é aplicada apenas 25% do montante investido.

Os restantes 75% são indexados. Normalmente, são os bancos com prazo de vencimento mais longo que optam por uma política de imobilidade antecipada do capital captado de clientes, quer seja no depósito simples ou indexado. Por via de regra, nesta modalidade de depósito a prazo (dual) é também vedada a sua renovação, independente da instituição financeira.

Tendo em conta a complexidade do respectivo produto financeiro, o potencial aforrador deve compreender as características do risco e da forma de remuneração, bem como estar seguro de que está de acordo com os objectivos por ele traçado.

Apesar da universalidade, relativamente aos princípios básicos do depósito dual, as instituições bancárias, nos mercados financeiros onde é comercializado o respectivo produto, podem adoptar políticas próprias, mas dentro da legalidade.

O depósito dual é comum nas praças financeiras europeias e no Brasil.

Em finais do ano passado, o Novo Banco de Portugal chegou a lançar o EUR NB Dual Petróleo 2016-2018, com prazo de 2 anos, não mobilizável antecipadamente e de remuneração dependente da evolução observada do preço do petróleo, o instrumento adjacente.

Instrumento complexo no sistema financeiro nacional

Embora esteja por incorporar o crédito dual no leque de produtos financeiros no sistema bancário, alguns bancos têm na lista de oferta ao cliente instrumentos considerados complexos. São os casos do Banco Keve, Banco de Negócios Internacional (BNI) e Banco Crédito do Sul (BCS), que comercializam depósitos indexados.

O Banco Keve é tido pioneiro na comercialização de um produto financeiro complexo, ao introduzir no mercado o crédito indexado à divisa de maior circulação mundial (dólar americano) cujo objectivo é de garantir a protecção das poupanças dos clientes, face à constante depreciação cambial do kwanza, em relação às principais moedas internacionais.

O Keve Index passou a fazer parte das ofertas do Banco Keve desde Outro de 2015. Naquela altura, foi considerado um instrumento financeiro adequado ao contexto cambial, por ser uma aplicação a prazo com capital indexado ao USD e servir de cobertura dos riscos cambiais.

Também foi considerado um instrumento que iria facilitar a captação de fundos frescos, razão pela qual o BK previa o aumento da carteira de crédito de depósitos indexados, possibilitando o reinvestimento da liquidez. O montante mínimo para aceder ao Keve Index está fixado em 10 milhões Kz e não permite mobilidade antecipada.

A taxa de juro poderá ser revista e alterada sempre que se registarem modificações por imposição legal ou ainda por alterações relevantes no mercado. Os juros são calculados sobre o capital actualizado à cotação do câmbio de compra do BNA.

Com a introdução do depósito indexado no sistema financeiro, o mercado bancário angolano mostra-se preparado para também adoptar o depósito dual, porque, na verdade, as bases estão lançadas, a partir do momento em que o Banco Keve lançou o Keve Index, defende Anderson Vieira, economista, mas aconselha muita cautela.

“O sistema bancário também passa por alguma dificuldade, como ocorre com os diversos sectores da economia, logo os bancos têm de ser meticulosos na oferta de certos instrumentos financeiros, principalmente complexos, face ao macroeconómico.”

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