Mercado

Seguro agrícola aumenta produção no País

24/09/2015 - 16:18, Banca, Seguros

Uma agricultura segura torna-a mais forte e competitiva, sendo por isso fulcral a regulação deste tipo de seguro no País.

Por Estêvão Martins | Fotografia Carlos Muyenga

O País prepara-se para a implementação do seguro agrícola. Para tal, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros tem estado a elaborar a competente legislação a fim de ser submetida, ainda este ano, a aprovação superior, que culminará com a implementação do serviço no País.
Segundo o presidente da Associação das Seguradoras Angolanas, Manuel Gonçalves, o seguro agrícola deverá funcionar em regime de co-seguro, com a denominação de um líder, que deverá fazer a gestão do risco.
Com vista a uma análise dos factos, o Mercado entrevistou alguns especialistas ligados à matéria.
Para a chairwoman do BIC Seguros, Fátima Monteiro, o seguro agrícola é um importante instrumento da política agrícola nacional para a consolidação da economia do sector.
“Uma agricultura segura torna-a mais forte e competitiva, sendo por isso fulcral a regulação legal deste tipo de seguro”, opinou.
Notou que a situação do mercado segurador nacional e a fase incipiente em que se encontra, no que se refere aos seguros agrícolas, torna indispensável a existência de um pool (consórcio) entre as seguradoras mais representativas do mercado, na cobertura dos riscos referentes à agricultura.
A responsável assinalou que há, a nível internacional, modelos testados e de sucesso comprovado de situações similares que poderão servir de base para o estabelecimento das condições de funcionamento deste pool.
Considera que  os efeitos devastadores decorrentes dos riscos da actividade agrícola fazem com que a estruturação do seguro requeira uma forte intervenção do Estado, que se materializa na bonificação dos prémios e compensação financeira da seguradora quando a sinistralidade atinja índices elevados.
“A estruturação do seguro agrícola, em termos da experiência já existente, tem-se materializado, sobretudo, através da criação de fundos de catástrofe, de estabilização do seguro rural, bem como de fundos de calamidades”, informou.
Quanto às vantagens para as seguradoras, Fátima Monteiro considerou que lhes permite participar em mais um sector da economia nacional, alargando a sua oferta e contribuindo, numa maior escala, para o desenvolvimento sustentado da economia.
A chairwoman assegurou que, com a entrada em serviço do seguro, os agricultores verão salvaguardado o seu património, em termos de produção agrícola, relativamente ao risco das incertezas climáticas e pragas.

Visão da AIA
Por seu lado, a AIA – Associação Industrial de Angola, segundo o seu presidente, José Severino, sempre pugnou pela instituição do seguro agrícola no País, em solidariedade com os agricultores no sentido de aumentarem os níveis de produção de matérias-primas para a indústria nacional, muito dependente de importações.
“Estamos a falar de cereais, frutas e hortícolas, até porque a AIA não defenderá na próxima Pauta Aduaneira a isenção do pagamento de taxas e de imposto de consumo sobre a importação dessas matérias-primas”, disse.
Com  este seguro,  Severino adiantou que os agricultores estarão mais sossegados e com novas perspectivas para desenvolverem os seus negócios, o que também se repercutirá numa maior apetência para os bancos no financiamento de projectos agrícolas.
Acrescentou que o seguro agrícola irá potenciar um maior investimento na agricultura e um consequente desenvolvimento do País.

UNACA defende distinção
Entretanto, o presidente da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-pecuárias de Angola, Albano Lussati, defendeu a necessidade da divisão do seguro em três classes; plantação, maquinaria e colheita, que requer maior atenção devido às calamidades naturais.
É importante também que sejam estabelecidas diferentes variantes de prémios, em função da capacidade de produção de cada agricultor.
Ou seja, que o seguro não beneficie apenas os grandes produtores e empresas agrícolas, mas sobretudo o camponês que tem na agricultura a sua fonte de subsistência.

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