Mercado

Bolsa e seguros com mais verbas, telecom e concorrência perdem

29/01/2018 - 12:36, featured, Seguros

CMC e ARSEG ganham verbas do orçamento,neste ano, face a 2016,mas reguladores das telecomunicações e concorrência e preços sofrem ‘cortes’.

Por Ricardo David Lopes

ricardo.lopes@mediarumo.co.ao 

O orçamento da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) inscrito no Orçamento Geral do Estado para 2018 (OGE 2018) é o que mais cresce, face a 2017, e também o maior, entre os quatro principais reguladores nacionais, que irão receber, no total, cerca de 6.035 milhões Kz (pouco menos que os 6.280 milhões de 2017), segundo o documento do Governo, que será aprovado dia 15 de Fevereiro em votação final global, no Parlamento.

O organismo liderado por Mário Gavião tem atribuída uma verba de3,3 mil milhões Kz um aumento de 9% face ao valor do OGE 2017. Segundo o documento, do total, perto de 60% servirá para despesas com pessoal, enquanto 28,5% (940 milhões Kz) se destinam à compra de bens e serviços.

O orçamento da entidade que regula o mercado de capitais é proporcional aos desafios que o esperam ao longo deste ano e que passam, em resumo, por “promover um eficiente funcionamento do mercado de capitais”, conforme indica o ‘Relatório de Fundamentação do OGE 2018’.

Ao organismo, refere também o ‘Plano Intercalar do Governo para o Período Outubro de 2017-Março de 2018’, cabe “promover o mercado de acções por via da privatização em bolsa de empresas de referência”.

O arranque da bolsa de acções tem vindo a ser adiado, há anos, mas o Governo de João Lourenço quer acelerar este processo, dado que os mercados de capitais são uma fonte alternativa de financiamento das empresas e economia, numa altura em que a banca comercial atravessa dificuldades, fruto da crise que Angola tem vindo a viver, sobretudo, desde 2014.

Para já, o mercado de capitais no País resume-se à negociação de títulos de dívida pública em mercado secundário, na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) é o segundo regulador com mais dinheiro atribuído pelo OGE 2018. A entidade liderada por Aguinaldo Jaime tem uma verba inscrita de cerca de 1,4 mil milhões Kz, mais 2,9% face a 2017.
Segundo o documento, do total, cerca de 40% (991 milhões Kz) destinam- se ao pagamento de salários, enquanto 25% (367 milhões Kz) serão para a compra de bens e serviços.

Neste ano, como afirmou, recentemente, Aguinaldo Jaime ao Mercado, o maior desafio dos seguros e fundos de pensões é reforço da sustentabilidade do sector, marcado ainda por muito baixas taxa de penetração.

O regulador vai, disse, abordar com as Finanças a possibilidade da criação de incentivos fiscais para o aumento da poupança de longo prazo.
Em perda estão os reguladores do sector das telecomunicações (INACOM) e dos preços e concorrência (IPREC).

O primeiro, liderado por Leonel Inácio Augusto, tem uma verba de cerca de 828 milhões Kz no OGE 2018, quase menos 30% do que no ano passado, apesar de o sector ser um dos que o Governo mais quer dinamizar, estando prevista a privatização de parte da Angola Telecom e o surgimento de um novo operador, com voz fixa e móvel, dados e TV por subscrição.

Do total do orçamento do Instituto Angolano das Comunicações, 28,6% (236 milhões Kz) destinam-se a despesas com pessoal , mas a maior fatia do bolo (perto de 70%, ou 573,6 milhões Kz) servirá para a aquisição de bens e serviços.

O Instituto de Preços e Concorrência (IPREC) é, dos quatro, o que sofre o maior corte. A entidade presidida por António da Cruz Lima vai receber444 milhões Kz, dos quais 131 milhões (29,5%) para pagar salários, e180,4 milhões (40,6%) destinam-se à aquisição de bens e serviços.

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