Mercado

Seguros agrícola e de mercadorias marcam 2015

30/12/2015 - 11:32, Seguros

O aumento da literacia financeira e a criação de seguros obrigatórios são as bases com que se está a desenvolver a cultura de seguros no País. O ano que está prestes a terminar será considerado como da afirmação do sector dos seguros no País. O jornal Mercado aponta aqui os principais avanços, nomeadamente, os novos […]

O aumento da literacia financeira e a criação de seguros obrigatórios são as bases com que se está a desenvolver a cultura de seguros no País.

O ano que está prestes a terminar será considerado como da afirmação do sector dos seguros no País. O jornal Mercado aponta aqui os principais avanços, nomeadamente, os novos produtos, serviços e o aumento do número de players no mercado. Alinham-se também, entre os marcos de 2015, os primeiros passos para a criação inédita do seguro agrícola e mecanismos para que o seguro de mercadorias seja um facto no País.

Novos produtos de seguros ligados aos ramos vida e não vida surgiram igualmente, neste ano. O mercado nacional conta agora com 19 seguradoras licenciadas e mais de 40 produtos de seguros. A Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA), na qualidade de maior seguradora do País, quer em termos de resultados líquidos, quer pelo volume de prémios brutos emitidos, congrega a maior parte dos produtos (36).

Nos últimos dez anos, o mercado tem crescido a um ritmo superior a uma seguradora por ano, e o volume de prémios cresce a dois dígitos percentuais. Mas o índice de penetração dos seguros no PIB é dos mais baixos da região subsariana (1%). Embora o mercado nacional possua grandes margens de crescimento, enfrenta o desafio de elevar estes níveis acima dos 5%, nos próximos anos e estar mais próximo de países como Maurícias (6%), Namíbia (8%) e África do Sul (15,4%).

Quer isto dizer que a colheita fiscal resultante do volume de prémios do sector sobre o PIB dá um percentual inferior a 1%. Um dado que mostra a margem de crescimento que ainda falta, e sobre o espaço que existe para a entrada de mais serviços, produtos e eventualmente operadores.

Os especialistas do sector que falaram ao Mercado no ano que agora finda foram unânimes ao afirmar que o grande repto que a indústria seguradora do País possui, no sentido de melhorar a taxa de penetração dos seguros no PIB e melhorar a taxa de densidade, está relacionado com o crescimento do sector não petrolífero, associado ao aumento da cultura de seguros.

À semelhança dos seguros, a taxa de penetração dos fundos de pensões no País, medido através do rácio dos pré- mios e do PIB, apresenta taxas bastante reduzidas, (0,09%). O dado vem expresso no estudo “Desafios e Oportunidades”, que caracteriza o sector segurador e de fundos de pensões no País. O estudo revela ainda que o sector está a crescer, com o surgimento de diferentes fundos abertos e fechados.

O arranque do seguro agrícola

Pela primeira vez o mercado nacional deverá contar com um instrumento para o aumento da produção agrária. Trata-se do seguro agrícola, que foi lançado em finais de Setembro último e que estará em exercício em 2016. O programa-piloto de implementação do seguro agrícola no País, com início na próxima agrícola, inclui seis seguradoras previamente seleccionadas, que deverão trabalhar na materialização do programa-piloto, em regime de co-seguro, sob liderança da ENSA Seguros.

Fazem parte do programa-piloto seis províncias: Malanje, Huíla, Benguela, Huambo, Bié e Cuanza Sul. Peritos, nacionais e internacionais em riscos procederam ao levantamento e avaliação das reais condições para o funcionamento deste seguro. Para este arranque, foram também escolhidas as culturas milho, feijão, batata e eventualmente a mandioca.

Em termos de cobertura, o seguro abrangerá os riscos relativos às pragas, quedas de raio, inundações e estiagem.

Seguro de mercadorias

O trabalho da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no sentido de estimular e habilitar o mercado segurador para colher pagamentos do seguro à importação de bens e mercadoria no País, através dos agentes económicos ainda é um desafio e espera-se que seja um dos produtos obrigatórios no País.

Em 2015, foi dado um passo neste sentido – o projecto-diploma apropriado já se encontra concluído e será submetido à aprovação pelos órgãos do Estado para a sua entrada em vigor em 2016. Com efeito, as importações deixarão de ser em termos CIF – Custo Seguro e Frete, na qual o fornecedor é responsável por todos os custos e riscos, passando a importação a ser feita em termos FOB, onde o comprador assume todos os riscos e custos com o transporte da mercadoria.

Primeiro estudo sobre o sector e legislação

A publicação do primeiro estudo sobre o sector segurador e fundos de pensões em Angola aconteceu no passado mês de Abril, em Luanda, relativo aos anos de 2011, 2012 e 2013.

O documento descreve a evolução económica, financeira e patrimonial do sector, bem como o seu enquadramento na conjuntura económica e financeira nacional e internacional. A publicação sectorial é uma importante ferramenta de avaliação do estádio de evolução da indústria seguradora e dos fundos de pensões em Angola.

Por: Estêvão Martins

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