Mercado

Sector segurador constitui importante fonte de captação de receitas

19/10/2015 - 11:25, Seguros

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizou no dia 15 do mês em curso um Workshop sobre o “ Novo Regime Tributário no Sector Segurador”. “O sector segurador, constitui uma importante fonte de captação de receitas, não só pela capacidade de absorver recursos que podem […]

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizou no dia 15 do mês em curso um Workshop sobre o “ Novo Regime Tributário no Sector Segurador”.

“O sector segurador, constitui uma importante fonte de captação de receitas, não só pela capacidade de absorver recursos que podem ser disponibilizados à economia, para a realização de despesas de investimento que se afigurem relevantes para o desenvolvimento sustentável do país, em sede da diversificação da economia, mas também, constitui um dos pilares convergentes, ao alargamento da base tributária, contribuindo de forma modesta, para o volume de receita fiscal, cuja finalidade passa pelo financiamento da despesa pública”, disse Carlota Amaral, Administradora da ARSEG.

Ao proferir o discurso de abertura a Administradora da ARSEG, Carlota Amaral, em representação do Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Aguinaldo Jaime, afirmou ainda que a realização do evento verifica-se numa altura em que o país conhece um relativo abrandamento da economia e, por conseguinte, impõe-se a racionalização dos escassos recursos disponíveis, e a diversificação das fontes de captação de receitas.

Segundo a responsável, apesar dos esforços do Executivo, no sentido de se diversificar a economia, cerca de 97% das receitas de exportação têm como fonte o petróleo, alavancando o sector segurador.

“O sector segurador está em expansão e representa um importante eixo do mercado financeiro, para a alavancagem da diversificação da economia, sobretudo na actual conjuntura”, realçou.

Cláudio Paulino dos Santos, Director dos Grandes Contribuintes da Administração Geral Tributária, louvou a iniciativa e afirmou tratar-se da primeira de outros encontros do género.

“Queremos dar respostas eficazes e prontas, à altura do sector, para conceber o nosso plano de actuação, para que o sector sinta a nossa presença. A Direcção dos Grandes Contribuintes vai realizar no próximo ano, acções de fiscalização mais específicas ao sector para desenvolver programas mais assertivos

Cáudio Paulino dos Santos, defendeu que o sector “não pode viver de incentivos fiscais, os benefícios fiscais devem ser redimensionados na senda daquilo que vem estabelecer o actual quadro tributário face aos benefícios fiscais e aquilo que também será o alinhamento para a reforma estruturante”, disse.

“Temos que retirar essa percepção de que a única forma do sector alavancar-se é a diminuição dos impostos e dos incentivos fiscais. O Estado pode conferir outros benefícios que não passam necessariamente pela isenção fiscal.”

O responsável reconhece o crescimento do sector nos últimos anos, mas salienta que ainda há muito para se fazer.

“Temos consciência do crescimento do sector sobretudo nestes últimos anos. Houve um crescimento não só estrutural das seguradoras, gestoras de Fundos de Pensões, como também um aumento em termos de facturação e extensão territorial dos serviços que antes estavam todos centralizados na capital, e reconhecemos que ainda há muito por se fazer.”

O evento que decorreu no anfiteatro do Ministério das Finanças contou com a presença de quadros das empresas do sector de Seguros, Fundo de Pensões e Resseguros.

 

Fonte: Minfin

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