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Seguro agrícola arranca em seis províncias do País

07/10/2015 - 15:27, Seguros

O projecto inclui seis seguradoras previamente seleccionadas, que deverão trabalhar na materialização do programa-piloto, em regime de co-seguro, sob liderança da Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA). POR ESTÊVÃO MARTINS Arrancou neste fim-de-semana o programa-piloto de implementação do seguro agrícola no País, que deverá ser aplicado na campanha agrícola 2015/2016, que teve início no […]

O projecto inclui seis seguradoras previamente seleccionadas, que deverão trabalhar na materialização do programa-piloto, em regime de co-seguro, sob liderança da Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA).

POR ESTÊVÃO MARTINS

Arrancou neste fim-de-semana o programa-piloto de implementação do seguro agrícola no País, que deverá ser aplicado na campanha agrícola 2015/2016, que teve início no mês corrente. Fazem parte do programa-piloto seis províncias do País, nomeadamente Malanje, Huíla, Benguela, Huambo, Bié e Cuanza Sul.

O ensaio do projecto teve início nesta segunda-feira, 28, na província do Huambo, com a deslocação de um grupo técnico, constituído para o efeito, às áreas de cultivo do município do Bailundo e da zona da Calenga, município da Caála.

O director de Supervisão e Inspecção da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), que lidera o projecto, notou, em exclusivo ao Mercado, que fazem parte do grupo técnico especialistas do órgão regulador, das seguradoras do programa, dos ministérios da Economia e da Agricultura e do INAMET – Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Os trabalhos estão a ser orientados por Willie Du Plooy, perito em riscos agrícolas pertencente à Swiss Re, resseguradora internacional do projecto e conhecedor da agricultura praticada na zona da SADC, que se encontra no País. O especialista, de acordo com Armando Costa, está a proceder ao levantamento e a avaliar as reais condições para o funcionamento do seguro.

No entanto, informações relativas aos solos, clima, culturas, entre outros, serão recolhidas e adicionados aos apontamentos do sector dos nos últimos 10 anos, embora insipientes conforme sublinhou a fonte da ARSEG.

As seguradoras do programa

O projecto inclui seis seguradoras previamente seleccionadas, que deverão trabalhar na materialização do programa-piloto, em regime de co-seguro, sob liderança da Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA). Armando Costa anunciou que integram o projecto a GA Angola Seguros, Nossa Seguros, Global Seguros, Confiança Seguros e A Mundial Seguros, que respondem às exigências em termos de performances em volume de prémios, tempo de serviço e carteira de negócios e de clientes.

De acordo com o programa de visitas, hoje, 29, o grupo técnico vai igualmente manter encontros na província do Bié com produtores e associações de camponeses dos municípios do Chinguar, Catabola e da comuna da Chipeta. O fim da dos encontros está previstos para esta quarta-feira, 30, na província do Cuanza Sul.

No município da Cela, serão visitadas as fazendas Agro Waco e Sediac. Na Quibala, a equipa prevê inspeccionar as fazendas Noviagro, Cambondo e o Projecto Terra do Futuro. As fazendas Agrolíder e Santo António, na mesma localidade, também serão visitadas pelo grupo técnico.

O responsável da ARSEG pontualizou que os resultados das visitas às três províncias deverão ser considerados para o universo das seis regiões do País seleccionadas para o ensaio do programa-piloto do seguro agrícola. O seguro agrícola surge no âmbito do Programa de Potenciação do Crédito Agrícola, promovido pelos ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com ARSEG, seguradoras e bancos comerciais.

As culturas

Para este arranque, foram também escolhidas três diferentes culturas, designadamente o milho, o feijão e a batata, e eventualmente a mandioca. Em termos de cobertura, o seguro abrange os riscos relativos à pragas, quedas de raios, inundações e estiagem. O seguro não contempla os riscos referentes à sementeira fora de época, poluição atmosférica e queimadas.

Segundo Armando Costa, deverá abranger três universos de agricultores, nomeadamente as explorações agrícolas familiares (EAF), nas quais se inserem camponeses filiados em associações e cooperativas, explorações agrícolas empresariais (EAE) e os investimentos em larga escala (ILE).

No que toca à subvenção do programa por parte do Estado, em relação às EAF, por exemplo, Governo compromete-se a cobrir entre 40% e 50% do risco. Para as EAE, consta que a subvenção deverá situar-se entre 20% e 30%, e para os ILE, o subsídio estará fixado entre 10% e 15%, cabendo ao produtor suportar o remanescente.

Armando Costa precisou igualmente que a aplicação das quotas e o pagamento dos prémios serão efectivados apenas após a conclusão do relatório que deverá ser elaborado pelo perito da Swiss Re. “O relatório final do perito será determinante para a elaboração da tarifa e do prémio a aplicar em função dos riscos”, disse Armando Costa.

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