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Carlos Saturnino regressa á Sonangol pela porta grande

22/11/2017 - 11:15, Energia

João Lourenço exonera administração liderada por Isabel dos Santos e nomeia o homem que ela própria demitira em Dezembro passado.

Por Paulo Narigão Reis

Sai Isabel dos Santos, regressa Carlos Saturnino. As exonerações que João Lourenço está a levar a cabo nas empresas públicas chegaram à Sonangol no dia em que o Presidente da República completou 50 dias no cargo.

Para além da filha de José Eduardo dos Santos, que foi nomeada em Junho de 2016 presidente do conselho de administração com a missão de levar a cabo a reestruturação da petrolífera nacional, foram exonerados na quarta-feira mais cinco membros do conselho de administração da empresa. Assim, “usando dos poderes conferidos pela Constituição da República de Angola”, João Lourenço tomou a decisão de exonerar Eunice Carvalho, Edson dos Santos, Manuel Lino Carvalho Lemos e João Pedro dos Santos dos cargos de administradores executivos, bem como Sarju Raikundalia, até agora administrador não executivo.

Para o lugar de Isabel dos Santos, o Governo nomeou Carlos Saturnino, que deixa assim o cargo de secretário de Estado dos Petróleos para assumir a cadeira de quem o tinha, precisamente, afastado da Sonangol. Saturnino foi até Dezembro de 2016 presidente  da  comissão  executiva  da Sonangol Pesquisa & Produção, tendo sido demitido por Isabel dos Santos, com a acusação de má gestão e graves desvios financeiros. “Não é correcto, nem ético, atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de Abril de 2015 e 20 de Dezembro de 2016”, afirmou na altura Carlos Saturnino, que, na prática, tinha a responsabilidade da tutela política da Sonangol. Para além de Saturnino, o Presidente  da  República  nomeou para a administração da petrolífera estatal Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz como administradores executivos, mantendo José Gime e André Lelo como administradores não executivos.

Quando foi afastado por Isabel dos Santos, Carlos Saturnino liderava a principal empresa do grupo petrolífero estatal, a Sonangol Pesquisa & Produção. “A Sonangol P&P é a empresa do grupo Sonangol que durante a avaliação efectuada apresentou as maiores debilidades de gestão e consequentemente de desvios financeiros”, afirmou então o grupo em comunicado, apontando que a decisão de afastar Saturnino estava “alinhada com a postura do novo conselho de administração da petrolífera, de ser consequente com os princípios de rigor e transparência que baseiam a sua gestão”.

“Esta é a grande revelação. Com a demissão de Isabel dos Santos, já não podemos falar de mudanças cosméticas por parte de João Lourenço”, afirma Ricardo Soares de Oliveira, professor de Política Comparativa na Universidade de Oxford com obra publicada sobre Angola, citado pelo Financial Times. Por sua vez, Alex Vines, que lidera o Africa Program da londrina Chatham House, considera, em declarações à Reuters, que Isabel dos Santos sucumbiu “à pressão crescente por parte da Presidência no último mês”.

A exoneração da equipa liderada por Isabel dos Santos significa também o fracasso da anunciada reestruturação que, numa entrevista que deu em Londres em Outubro, a até agora PCA admitia que podia demorar “três, quatro, cinco anos ou mais”. Para além da queda das receitas fiscais geradas pela Sonangol com a exportação de crude, que entre Setembro e Outubro  sofreram  uma  queda  de 30%, longe do melhor registo do ano, em Janeiro, a administração da Sonangol estava também a ser contestada pelas petrolíferas estrangeiras. Aliás, em 6 de Outubro, representantes das empresas a operar em Angola reuniram com João Lourenço para defender a introdução de novas medidas para melhorar a competitividade do sector petrolífero de Angola em relação aos concorrentes. No documento apresentado pelas operadoras, o excesso de burocracia no sector foi um dos factores apontados como desfavoráveis ao desenvolvimento da indústria, dificultando e adiando a aprovação de novos projectos de exploração. No seguimento da reunião, foi constituída uma equipa de trabalho formada pelo Ministério dos Petróleos e que incluiu o Ministério das Finanças e a Sonangol.

“A situação tinha de ser reparada. Para se ter uma noção, basta dizer que nunca em 40 anos, neste país, os directores das companhias petrolíferas pediram uma entrevista ao Presidente da República para fazerem queixas que o sector está parado, não anda, que precisa de medidas. Isto é inédito”, comenta, por sua vez, José Oliveira. Para o especialista em petróleos do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) de Angola, a exoneração de Isabel dos Santos era esperada, considerando mesmo que a petrolífera “perdeu” um ano e meio de gestão.

Em declarações à agência Lusa, em Luanda, José Oliveira explicou que a exoneração anunciada pelo Presidente da República “já era esperada” face à “situação muito grave” em que a concessionária nacional vive. Como exemplos, o especialista aponta a falta de negociação da Sonangol com as companhias, os atrasos nos paga mentos por parte da concessionária e outras alegadas exigências colocadas às companhias petrolíferas. “Negoceia-se, não se impõem coisas a companhias que vêm cá investir centenas de milhões de dólares”, criticou José Oliveira.

 

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