Mercado

“Estamos a estruturar um fundo de investimento para o agro-negócio”

19/06/2017 - 10:07, Business, featured

Consórcio Rede Camponesa promove roadshow europeu para recolher experiências e potenciais investidores para um fundo de agro-negócio. Investidores externos precisam de protecção para trazer dinheiro e know-how.

Por Aylton Melo | Fotografia PhotoAtelier WF 

Em Maio passado, o Consórcio Rede Camponesa (CRC) esteve na Feira Internacional Macfrut, em Itália. Qual foi o objectivo?

Fomos lá para conhecer a realidade. Partimos do princípio de que, para desenvolver o interior, temos de integrar o mercado internacional.

É preciso chegar a uma situação em que não dependamos dos dólares e do petróleo, que têm muitos compromissos com as necessidades económicas e sociais do Estado.

Apesar de existirem pessoas que defendem que, primeiro, devemos desenvolver o que é nacional, na realidade, assistimos a muitos casos de fazendas e de alguma indústria que não estão a conseguir desenvolver-se, porque não têm os inputs; estão muito dependentes das importações, sem terem acesso a divisas. Entendemos que devemos encontrar formas de, a curto prazo, conseguirmos trocar a nossa produção por cambiais e com estes comprar os inputs necessários para a ampliação da nossa produção, quer para o mercado interno, quer para o internacional. Neste sentido, estamos a desenvolver uma estratégia que nos levará a ‘dar a volta’ ao mundo do agro-negócio, incluindo o peixe e a madeira, à procura de mercados de exportação. Estes aspectos é que orientaram a nossa participação no Macfrut.

Como foi acolhida a participação de Angola no certame?

Fomos conscientes de que a nossa produção ainda não é competitiva. Não temos a quantidade, a qualidade, nem o acabamento necessário para competir no mercado internacional e liderar vendas. Vamos ter de aprender e podemos fazê-lo demorando décadas, vendo as experiências dos outros ou fazendo parcerias que nos tragam mais-valias. Ou seja, poderemos ‘importar’ todo esse processo de aprendizagem, o que é diferente de fazermos a propaganda das oportunidades do País, as entidades virem individualmente e encontrarem parceiros nacionais, como já aconteceu em vários países africanos, com as consequências que conhecemos. O investidor não ficou satisfeito, perdeu dinheiro e regressou com a notícia de que não se consegue trabalhar em África, em particular em Angola, porque aplicamos taxas superiores às dos outros Estados nas parcerias.

Que resultados espera dessas viagens que pretende fazer com os nossos produtos?

O nosso Estado, ao longo dos últimos 40 anos, deu mais atenção ao sector petrolífero e, de certa forma, deixou para trás as outras áreas. Assim, pensamos que seria importante criar estruturas de investimento colectivo ao abrigo da nossa Lei dos Mercados de Capitais, os chamados organismos de investimento colectivo (OIC).

O que se pretende é criar fundo de investimento com as qualidades necessárias para dar ao investidor estrangeiro um grau de segurança e tranquilidade superior à que tem quando faz o investimento a título individual. Por exemplo, os terrenos onde ele poderá trabalhar devem ser os que são aprovados pelo fundo. Chamamos a isso o ‘Agrofundo Consórcio Rede Camponesa (CRC)’, uma entidade privada, gerida por uma equipa específica. Mas, para definir este OIC, convém que os potenciais participantes tenham uma palavra a dizer sobre a sua estrutura e os mecanismos que protegem os seus interesses.

Daí as viagens…

Exacto, decidimo-nos a ir a vários países convidar instituições de prestígio, especializadas e com capacidade, que estejam ligadas a outras entidades que investem em África, para nos ajudarem com a experiência em investimentos anteriores no continente, explicando como esse instrumento deve ser estruturado e que garantias deverá desenvolver, para que seja a prova de todos os riscos tanto da parte nacional, quanto do investidor estrangeiro.

Que avanços concretos já ocorreram?

Depois da feira de Itália, assinámos uma série de protocolos com universidades belgas e holandesas, com bancos, como o ING da Holanda, o banco europeu que mais investe em projectos agrários e, em África, com o Rabobank. Estivemos também com grandes playersdo agrobusiness internacional na Europa e tivemos encontros sobre a base de um tema central, que é o desenho de um quadro legal colectivo que proteja o investidor estrangeiro em Angola, no ramo do agro-negócio, que inclui a agricultura, a agro-logística, a agro-indústria e a agro-exportação. Este ‘esqueleto’ legal deve ser, igualmente, atractivo para operadores nacionais e para potenciais parceiros estrangeiros. Como já referi, a agro–exportação é uma das condições da sustentabilidade dos projectos.

Estes encontros têm uma perspectiva de médio e longo prazos. Levámos connosco a nossa Lei de Bases do Investimento Privado, a Lei das Terras, os decretos que regem os OIC, as leis que regem o mercado de capitais em Angola e outros instrumentos legais que possam servir de base, para que se crie um modelo com cláusulas de excepção para proteger mais ainda o investidor estrangeiro e atraí-lo.

A nossa Lei do Investimento Privado não está conformada, especificamente, com o agro- negócio, se comparada com as leis do Quénia, Gana ou Zâmbia. O que vamos fazer é solicitar aos legisladores uma excepção à lei, para um quadro que se justifica, para que o potencial investidor se sinta confortável quando comparar Angola com outras realidades legislativas de outros países africanos com leis mais atractivas.

Depois da Holanda, estiveram também na Bélgica com o mesmo propósito?

Sim. Na Bélgica, tivemos outros encontros, participámos numa conferência de cooperação Europa-África, em que estiveram presentes muitos países e entidades especializadas. Por exemplo, a co-organizadora deste evento foi quem regula o comércio internacional – a Organização Mundial do Comércio (OMC) – que também regula as licenças para um país poder exportar. Neste momento, por exemplo, temos um handicap: o nosso mel não pode entrar na Europa, porque não está ratificado um acordo entre o Governo e a OMC e organizações afins para viabilizar a sua exportação e comercialização naquela região. Esteve também no evento uma organização de cooperação entre os países da Europa e os da ACP (África, Caraíbas e Pacífico), de que Angola faz parte. Tivemos ainda um workshop, especialmente voltado para Angola, com a câmara de comércio dos países do Benelux [Bélgica, Luxemburgo e Holanda].

O tema central foi o Agrofundo, que queremos criar com o apoio destas organizações. Foram assinados três protocolos: um para cada uma destas organizações e outro com a Universidade de Gent, na Bélgica.

Estes protocolos resultaram da presença do CRC no Macfrut?

Começaram lá. Recebemos muitas visitas ao nosso stand. Ainda bem que levámos pessoas muito bem preparadas e activas para atender às centenas de entidades, muito curiosas, que vieram fazer perguntas, cheirar e sentir os nossos produtos. No nosso stand, além da divulgação e venda de produtos, fizemos workshops para expor a nossa ideia e inverter a má imagem de nós, que foi transportada para esses mercados. A nossa missão foi mostrar uma realidade mais próxima da realidade, as oportunidades e disponibilidade dos nossos solos aráveis, para poder haver mais parcerias com entidades especializadas e que estas venham colaborar com os angolanos, para desenvolvermos o nosso agro-negócio.

Houve ainda uma exposição de produtos nacionais, em que a ‘Novagrolíder’ teve muito sucesso, recebeu muita gente interessada nos produtos expostos, tendo mesmo avançado com negociações.

Que produtos nacionais despertaram mais interesse no Macfrut?

A banana, a mandioca, a pitaia, a manga, o abacaxi, entre outros. Embora não tivéssemos um stand com os produtos mais atractivos, ficou a ideia de que os nossos são mais verdadeiros. Por exemplo, o consumidor europeu identifica, na banana nacional, traços de um produto diferente do oriundo de outras geografias – porque, ao contrário do que ocorre noutros locais, a nossa banana é tratada e amadurece na planta. Os nossos produtos têm menos químicos e procedimentos antinaturais.

Quais são os próximos passos?

Todo este processo a que me referi será feito em três fases. A primeira corresponde à estruturação do ‘esqueleto’ legal e obtenção das condições de excepção por parte do Estado; a segunda será a de juntarmos os activos – estamos a falar de terras, know-how do mercado e capital. Depois de estas condições estarem reunidas, entramos nas operações, até que o fundo demonstre a sua capacidade de criar riqueza. Ao criar mais- valias, ganhará dimensão financeira, ou seja, acreditamos que, a partir de determinada altura, alguém que não seja do ramo se sentirá atraído e investirá no fundo, porque terá uma promessa de retorno. O fundo estará organizado e será um dos instrumentos da nossa bolsa, quando provar que é uma ‘máquina’ multiplicadora de capital.

As fazendas e agro-indústrias que fazem parte do Agrofundo CRC terão de provar que são rentáveis.

As taxas de retorno do fundo terão de ser superiores às dadas pelos bancos. Esta função do fundo, exclusivamente financeira, só será possível quando a função operacional estiver demonstrada e poder expandir-se.

Em que horizonte temporal pensam concretizar estas fases?

Somos pragmáticos, não estamos a pensar que isso seja um assunto para o próximo ano. Atrevo-me a dizer que levará três meses.Pensamos que, em prazos curtos, pode ser resolvido e por quem tem a informação. A Universidade de Gent, por exemplo, tem uma vasta experiência e lida com imensos casos já estudados e sistematizados por especialistas em agro-negócio.

Se, neste prazo, não tivermos os instrumentos do fundo configurados, é porque não estamos a trabalhar a toda a velocidade. Depois, teremos de trazer para aqui este instrumento, para a aprovação pelo Estado.

Que entidades serão chamadas a intervir no processo?

Estaremos a trabalhar com as instituições relevantes do Governo, nomeadamente, a Comissão do Mercado de Capitais, os Serviços de Migração e Estrangeiros, eventualmente a Administração Geral Tributária, os Ministérios do Comércio e da Economia, e o Banco Nacional de Angola. A intenção é termos algo que conte com a ‘impressão digital’ de todos aqueles que tenham a ver com este assunto.

Referiu a má experiência de investidores em África, sobretudo em Angola. Depararam-se com esta má fama no Macfrut?

Quando nós, empresários angolanos, aparecemos nos eventos internacionais, a primeira coisa que vem de encontro a nós é esta má imagem do País. O que se passa lá fora é que existem mecanismos de transmissão da informação usada por aqueles que não querem ver Angola bem-sucedida. Estas pessoas atiram muito má ‘vibração’ sobre Angola. Cabe a nós inverter esta imagem.

De que forma as parcerias com investidores estrangeiros beneficiarão os fazendeiros e produtores angolanos, no âmbito do Agrofundo?

Tem que haver protecção dos interesses das duas partes. O interesse principal do lado angolano é aprender, mas não queremos deixar de ser donos das nossas terras e activos, nem ficarmos eternamente na condição de aprendizes.

Queremos um acordo que preveja que, após um tempo de aprendizagem, vamos tomar conta do negócio com o mundo.

Os angolanos não vão vender as propriedades, poderão cedê-las, em regime de concessão, por determinado período, com direito à comparticipação na aprendizagem.

Quem quer investir quer estar confortável, livre de riscos, não quer ser perturbado com questões de vistos ou impostos, pelo facto de movimentar investimento da sua terra para a de outro…

O CRC representa quantos fazendeiros e cooperativas?

Neste momento, o CRC representa mais de 25 mil camponeses, incluindo fazendeiros e cooperativas. Isso corresponde a 1,6 milhões de hectares de terras aráveis que estamos a incluir neste Agrofundo.
As pessoas têm a terra, mas precisam de outros factores para viabilizá-la. Somos um consórcio aberto, qualquer produtor nacional pode integrá-lo, só precisa de manifestar esta vontade, sem pagar nenhum emolumento. Somos uma entidade vocacionada para a gestão da cadeia produtiva do agro-negócio e temos nove categorias de empresas, desde os fornecedores aos produtores, de diferentes dimensões. Dentro do consórcio, pomos os pequenos e grandes produtores em sintonia, para que possam concentrar esforços e estabelecer sinergias, a fim de que, de forma coordenada, possamos ter força.

Além da estruturação do fundo, que outras iniciativas o CRC tem realizado?

Na véspera da nossa viagem a Itália, assinámos, com a ENANA, a concepção de um espaço no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, para fazer um centro de exportação de produtos frescos.

A intenção é termos um centro equipado com todos os serviços e certificações, a fim de que, de forma rápida, possamos usar a disponibilidade dos aviões que vão para a Europa.

Neste projecto, estamos a procurar envolver todas as companhias aéreas que voam para destinos com potencial para comprarem os nossos produtos. Estamos a falar de Lisboa, Londres, Paris, Amesterdão, Bruxelas, Dubai e Houston. Mas temos, antes, de fazer, nestas capitais, o que fizemos em Itália.

Trata-se de um processo que nos obrigará a ter capacidade internamente para colocar diariamente 160 toneladas de produtos frescos nessas capitais.

E já existe esta capacidade e produtos?

Temos de ter, antes, quem faça o processamento adequado dos produtos. Não podemos enviá-los da mesma forma como os colocamos no mercado nacional. Há regras específicas. Há várias empresas que já têm este investimento feito. Só falta assumirmos uma postura que vá ao encontro dos mercados de destino e funcione, porque, para meter 160 toneladas diariamente em nove capitais, tem de fazer um trabalho comercial que envolve também a selecção da variedade de produtos e preços. Um trabalho que está em montagem.

A crise fez com que se falasse muito de diversificação da economia e aponta-se o agronegócio como uma das soluções. Pode ser a médio prazo?

Não temos de marcar um prazo. A única coisa que está aqui em causa é se devemos fazer ou não. Se estamos a fazer, levará o tempo que tiver de levar. Não pode conceber-se a diversificação com sentido de urgência, como se fosse acontecer amanhã. O volume da ‘empreitada’ é enorme e, por isso, temos de fazer acontecer até conseguirmos. Mas claro que o tempo que levará tem que ver com as opções estratégicas que assumirmos para lá chegarmos!

Outros países africanos vivem do agro-negócio e têm boa estabilidade económica e social, um nível de empregabilidade alto, bem como grande capacidade tecnológica espalhada pelos vários segmentos.

Vivem bem. Para atingirmos esta estabilidade, temos de estabelecer metas, alcançá-las muito rapidamente e partir, de seguida, para outras, passo a passo, de forma muito séria e comprometida.
Quando fizermos o balanço, o prédio já estará a meia altura.

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