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Joseph Stiglitz propõe taxa internacional para CO2

13/08/2015 - 16:59, Business, Sustentabilidade

O economista e Prémio Nobel propõe uma taxação internacional para dióxido de carbono e uma maior eficácia das políticas climáticas.

O economista, vencedor do Prémio Nobel em 2001 e um dos principais assessores da administração Clinton, está convencido de que as negociações sobre o aquecimento global entraram num beco sem saída, numa altura em que protelar ou agir depois será sempre tarde de mais. Em Dezembro, em Paris, vai acontecer a Our Common Future Under Climate Change Conference (Conferência das Partes das Nações Unidas para Mudanças Climáticas – COP21), até lá, o economista defende que algo de substancial tem de ser feito, e ele está empenhado nisso.
Sabe que há uma mensagem que os negociadores não querem ouvir, mas Stiglitz não se incomoda. “Devemos encarar a realidade. Temos de aprender com os nossos fracassos”, diz o economista preferido do mundo em desenvolvimento, pois são muitas as vezes em que fica ao lado destes contra os países ricos, nomeadamente os Estados Unidos da América, o seu país, onde é professor na Universidade de Columbia, em Nova Iorque.
Segundo Stiglitz, o plano A para a mudança climática era um sistema de comércio e limitação de emissões poluidoras: definir limites para a quantidade de gases do efeito de estufa que os países poderiam expelir e depois deixar que esses países trocassem direitos de emissão entre si. Mas o comércio e a limitação de emissões poluidoras não funcionam sem restrições obrigatórias, e os países não conseguiram chegar a um acordo para as definir. Stiglitz considera que isso é inevitável. Conceder grandes permissões aos grandes emissores inadvertidamente recompensa-os por terem contribuído mais para o aquecimento global no passado e é “claramente inaceitável do ponto de vista moral e político”.
Por outro lado, conceder permissões com base per capita seria atraente para os países pobres com uma população mais densa, mas, para Stiglitz, “não há esperança de que os EUA concordem com uma divisão igualitária do espaço de carbono”. Por isso, em conclusão: “O comércio e a limitação de emissões poluidoras estão fadados ao fracasso.”
Joseph Stiglitz também não está entusiasmado com o plano B, conformado pelos compromissos voluntários que os países vêm anunciando antes da cimeira de Paris. “Na falta de medidas mais vigorosas, as medidas voluntárias não vão resolver os problemas do bem comum mundial”, afirma. Por outras palavras, os países não se vão empenhar o bastante se não houver algum tipo de medida obrigatória.

Plano C
O plano de Stiglitz é definir um preço internacional para o dióxido de carbono, o mais importante gás do efeito de estufa. A ideia é que fazer com que o carbono seja tão caro, que os consumidores e as empresas o usem menos, e de forma voluntária. Os países poderiam aumentar o preço do carbono com impostos ou com um sistema doméstico de comércio e limitação de emissões poluidoras, adianta Stiglitz. De acordo com sua perspectiva, se um país não definir um preço suficientemente alto para o carbono, na esperança de obter uma vantagem com o preço, outros países teriam permissão para cobrar tarifas sobre as exportações desse país. Também acrescentaria um fundo ecológico para compensar os países pobres mais afectados.
Seis grandes empresas petrolíferas – BG Group, BP, Eni, Royal Dutch Shell, Statoil e Total – apoiaram um preço internacional para o carbono numa carta às Nações Unidas, de 1 de Junho, e divulgada por um dos subscritores.
Não é a primeira vez que Stiglitz defende um imposto sobre o carbono; tem feito da questão agenda há já vários anos. Outros economistas continuam a considerar que o comércio e a limitação de emissões poluidoras são uma melhor solução. Jean Tirole, o académico francês que também recebeu o Nobel de Economia, em 2014, foi um dos autores de um artigo para o blogue Free Exchange, do The Economist, no mês passado, onde defende que “aplicar um imposto sobre o carbono também é problemático, porque os governos têm fortes incentivos para fazer vista grossa a certos poluidores”.

Mercado/Bloomberg | Fotografia Bloomberg

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