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Ministério da indústria licencia unidades no Huambo

05/10/2015 - 14:01, Business

A direcção da indústria na província do Huambo realiza uma campanha de licenciamento industrial, que visa um controlo rigoroso das actividades e o ordenamento das infra-estruturas. A campanha tem ainda como objectivo evitar a fuga ao fisco, contribuindo assim para uma maior arrecadação de receitas para os cofres do Estado. O director da Indústria, Geologia […]

A direcção da indústria na província do Huambo realiza uma campanha de licenciamento industrial, que visa um controlo rigoroso das actividades e o ordenamento das infra-estruturas.

A campanha tem ainda como objectivo evitar a fuga ao fisco, contribuindo assim para uma maior arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

O director da Indústria, Geologia e Minas Bonifácio Vissetaca disse que o licenciamento de pequenas, médias e grandes indústrias é realizado em regime “porta a porta”, numa “acção que também vai permitir organizar o sector, através do controlo das indústrias legais”.

Bonifácio Vissetaca informou que o processo de licenciamento e atribuição de alvarás decorre durante 45 dias para os estabelecimentos da classe um, 20 para os da classe dois, 15 para os da classe três e 10 dias para a classe quatro.

O responsável disse que toda a actividade industrial pode ser suspensa ou proibida por decisão das autoridades administrativas e judiciais, caso os proprietários estejam a violar normas legais, por atentar contra a saúde pública, afectar o meio ambiente, violar as normas e regras tecnológicas, e por razões de segurança e ordem pública.

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