Mercado

O caminho para a independência alimentar

15/10/2015 - 10:58, Business, Sustentabilidade

É das terras mais férteis do planeta, com uma área agrícola de mais de 50 milhões de hectares, mas o País importa cerca de 90% dos bens alimentares que consome. Um retrato actual da nossa agricultura.

A diversificação da economia é um dos grandes desafios urgentes do País.  Desde a independência, há 40 anos, as receitas do petróleo foram – e ainda são – essenciais para a  nossa saúde económica e financeira . Mas, numa altura em que o ouro negro enfrenta uma das suas maiores crises, com os preços do barril em valores baixos, a aposta em outras fontes de receita é essencial para o desenvolvimento. Entre os sectores económicos com mais potencial está a agricultura. Angola possui 57 milhões de hectares de terra agrícola, incluindo mais de 5 milhões de hectares de solo arável. No entanto, o País importa cerca de 90% dos bens alimentares que consome, um verdadeiro contra-senso tendo em conta as potencialidades da nossa agricultura. Em 2011, por exemplo, o saldo da balança alimentar foi de -3,9 mil milhões USD, cerca de 4% d o PIB, e as exportações agrícolas e alimentares representaram apenas 0,5% das exportações.
Uma maneira rápida de compreender a escala da dependência alimentar do País  é pegar numa série de pratos populares, como, por exemplo, muamba de ginguba. Comecemos pelo ingrediente principal. Em 2011, segundo números da FAO (ver quadro nas páginas seguintes), Angola importou carne de frango no valor de 417,9 milhões USD. Passemos para a carne seca, outra receita popular. Se o leitor preferir carne de porco, fique a saber que gastámos  50 milhões USD na sua importação. Mais sintomático dos problemas que o País enfrenta na sua direcção para a auto-suficiência alimentar é o caso do óleo do palma, um favorito nacional. Apesar de ser produtor e exportador – em 2011, o valor da exportação do produto valeu 9 milhões USD – a produção é, claramente, insuficiente para dar conta do consumo nacional. No mesmo ano, importou-se óleo de palma no valor total de 212 milhões USD. E, no que aos legumes diz respeito, como os comummente utilizados cebola e tomate, a produção tem crescido nos últimos anos, mas está ainda longe de satisfazer as necessidades nacionais.
E, todavia, nem sempre foi assim. Antes da guerra civil que se seguiu à independência, éramos um país auto-suficiente na generalidade dos alimentos, com a excepção do trigo. Era, também, um grande exportador de café e de milho, além de banana, açúcar, óleo de palma, feijão e mandioca. Durante os 27 anos que durou o conflito armado, grande parte da população foi obrigada a deslocar-se para os centros urbanos. A população rural anda, hoje, à volta dos 40%, prevendo-se, segundo a FAO, que em 2050 o número cairá para metade. Para além disso, a guerra destruiu infra-estruturas essenciais à circulação de pessoas e bens, como estradas e pontes, para além do perigo que constituíam as minas antipessoais espalhadas um pouco por todo o País. Quando, em 2002, as hostilidades finalmente acabaram, assistiu-se ao repatriamento de muitas pessoas desalojadas e foi feito um enorme esforço para a remoção das minas. O mal estava, no entanto, feito, e a agricultura angolana teria, basicamente, de recomeçar do princípio. O que era uma agricultura de mercado transformou-se numa agricultura de subsistência.

Mudança
A situação está, no entanto, a mudar. Nos últimos anos foram feitos bastantes investimentos, principalmente de carácter privado, na revitalização da agricultura angolana. No final da década passada foi estabelecida a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2009-2013, com o objectivo de aumentar e diversificar a produção agro-pecuária de forma sustentável, melhorando o abastecimento alimentar da população e as condições de vida do meio rural. Os resultados permitiram, para já, que Angola tivesse ficado em primeiro lugar em África no cumprimento dos Objectivos do Milénio estabelecidos pela FAO na luta contra a fome. Ainda assim, subsistem 3 milhões de  subnutridos. A produção agrícola de alimentos de primeira necessidade tem vindo a conhecer melhorias progressivas tendo em conta o investimento realizado pelo governo e parceiros privados, resultando na gradual melhoria da disponibilidade e acesso das populações aos alimentos e a consequente melhoria da situação nutricional. As campanhas agrícolas realizadas durante a última década têm vindo a fazer com que, de ano para ano, se assista ao aumento da área plantada por culturas alimentares.
No estudo “Contribuição para o debate sobre a sustentabilidade da agricultura angolana”, os investigadores Fernando Pacheco, Maria Leonor de Silva Carvalho e Pedro Damião Henriques elencaram as principais dificuldades ao grande renascimento da agricultura nacional, como o baixo nível do capital humano e de conhecimentos, a disponibilidade de recursos financeirosas e com a ausência de incentivos aos produtores e técnicos.
“O fomento da agricultura é fundamental quando se pensa na instituição de um novo modelo de crescimento económico que se pretende sustentável e sobretudo menos dependente do petróleo. O sector agrícola é importante não só quanto à promoção da auto-suficiência e da segurança alimentar, mas também quanto ao fornecimento de matérias-primas para a indústria transformadora e para a criação de emprego, um dos problemas cruciais das áreas rurais, numa perspectiva de diversificação da economia. Para o crescimento sustentado do sector agrícola, é necessário que a agricultura evolua para além do mero nível de subsistência. Como tal, dever-se-ão identificar os principais problemas (obstáculos), procurando as respectivas soluções”, afirmam os autores do estudo.

Futuro
Num outro estudo, este da Agro.Ges – Sociedade de Estudos e Projectos, o investigador Francisco Gomes da Silva enumera os principais desafios com que se depara a agricultura em Angola, a saber: Os níveis baixos de produtividade da terra, determinados pelo nível baixo de utilização da tracção mecânica, adubos e protecção de cultura, pela fraca utilização das infra-estruturas de rega existentes e baixa utilização da tecnologia existente.
O autor faz, ainda, um retrato dos agentes agrícolas no nosso País:
Sector agrícola tradicional (explorações de pequena dimensão – agricultura de subsistência) – cerca de 2,5 milhões de famílias (99,8% dos produtores) “dominam” cerca de 59,3% da área cultivada anualmente;
Sector agrícola empresarial de grande dimensão – cerca de 4200 empresas (0,2% dos produtores), que contam por cerca de 40,7% da área cultivada anualmente.
Feito o retrato, o investigador aponta o caminho, que passa por promover a evolução da agricultura de subsistência para uma agricultura familiar tecnologicamente diferenciada. Isto faz-se através da criação de escala, da promoção do acesso dos produtos ao mercado através da criação de redes de recolha de produtos nas aldeias e da disponibilização de tecnologia que permita aumentar a produtividade, nomeadamente ao nível da protecção de culturas, da irrigação e do transporte.
Ao mesmo tempo, o investigador defende o fomento do associativismo e da cooperação entre a agricultura familiar e empresarial de maior dimensão, criando pólos agro-industriais que garantam acesso ao mercado por parte dos agricultores familiares.

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