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Receita tributária não petrolífera cresce 80% em quatro anos

25/11/2015 - 10:25, Business

O valor da arrecadação tributária não petrolífera registou um aumento de 80% entre 2010 e 2014, e há uma tendência contínua para o próximo ano, disse a secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe, no primeiro dia de trabalho da Conferência Internacional sobre Tributação, que encerra hoje, em Luanda, após anunciar que a receita tributária […]

O valor da arrecadação tributária não petrolífera registou um aumento de 80% entre 2010 e 2014, e há uma tendência contínua para o próximo ano, disse a secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe, no primeiro dia de trabalho da Conferência Internacional sobre Tributação, que encerra hoje, em Luanda, após anunciar que a receita tributária não petrolífera representa já 44% do total da receita do Estado.

Valentina Filipe, que discursava em representação do ministro das Finanças, Armando Manuel, salientou que o peso da receita não petrolífera aumentou porque o valor do petróleo está em baixa, e por essa via diminuiu o peso da arrecadação tributária petrolífera. Informou também que número de contribuintes cadastrados aumentou 198%, o que indicia que “estamos a caminhar na direção certa”, embora “o caminho a percorrer ainda é longo” e existe a perspectiva de alargamento da base tributária.

“O país deve evitar um ciclo de recessão e contracção da economia apenas por escassez de alternativas credíveis ao nível da exploração das suas principais matérias-primas que podem, quando convenientemente exploradas, servir para financiar de forma consistente a despesa Pública.”, disse

Contudo, a receita fiscal do sector petrolífero continuará a ser importante na construção do País e na requalificação dos sectores chave da economia, havendo, desta forma, urgência no reforço e aposta na diversificação da economia.

Fonte: Minfin

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