Mercado

Pauta aduaneira isenta equipamentos agrícolas

16/05/2017 - 18:12, Sustentabilidade

A nova proposta dá protecção ao sector produtivo nacional o que incentiva o fomento do tecido empresarial em contexto de crise financeira

A proposta de pauta aduaneira 2017 versão do sistema harmonizado visa incentivar à produção interna e atracção de investimentos externos, apurou o Mercado.

Equipamentos agrícolas como tratores, sistemas de irrigação gota-a-gota, plantadeiras, pulverizadores, colheitadeiras, e outros meios inerentes à prática da agricultura serão isentos de taxas aduaneiras caso a proposta da pauta vir a ser aprovada pela Assembleia Nacional quando for submetida à discussão dos deputados.

A proposta isenta de direitos aduaneiros e imposto de consumo a importação de insecticidas, instrumentos manuais como enxadas – uma vez que a agricultura familiar no País representa mais de 90% da produção agrícola nacional – bem como viaturas de transporte de bens, com capacidade até três toneladas, do campo para cidade.

O projeto de Pauta Aduaneira 2017, versão Sistema Harmonizado, está estruturado em três pilares: Projecto das Instruções Preliminares da Pauta Aduaneira, versão 2017 do SH; Quadro ilustrativo das principais alterações efectuadas e Quadro com as propostas de taxas agravadas e desagravadas.

Gosta deste artigo? Partilhe!

Deixe o seu comentário

You must be logged in to post a comment.