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OGE 2016 volta à mesa das Comissões Económica e para Economia Real

15/10/2015 - 10:12, Finanças, Gestão

A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016 cumpriu ontem mais uma etapa decisiva antes de ser submetida à Assembleia Nacional. O documento foi analisado durante a sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Além da previsão das […]

A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016 cumpriu ontem mais uma etapa decisiva antes de ser submetida à Assembleia Nacional. O documento foi analisado durante a sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Além da previsão das receitas e das despesas, o OGE visa garantir a concretização das políticas de desenvolvimento sectorial e territorial do Executivo. Antes de ser submetido à Assembleia Nacional, o que deve ser feito até ao dia 31 do corrente, segundo a lei, a proposta de OGE para 2016 vai passar ainda pelo crivo do plenário do Conselho de Ministros.

Durante reunião, de carácter ordinário, foi analisado um relatório sobre o Plano Anual de Endividamento, referente ao terceiro trimestre do corrente ano, onde constava o levantamento dos fluxos financeiros, com realce para as emissões do serviço e do stock da dívida pública interna e externa.

A sessão apreciou um outro relatório sobre a execução do Plano de Caixa de Setembro e a proposta de Plano de Caixa para Novembro, documentos referentes aos fluxos de entrada de recursos financeiros, assim como os fluxos de despesas.

Outro destaque da 13ª sessão ordinária conjunta da Comissão Económica e a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros foi a análise o plano geral da utilização integrada dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Cubango, que tem por objectivo a criação de condições para o seu aproveitamento de modo racional e sustentável, bem como preservar os ecossistemas existentes e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros tem como incumbência tratar da agenda macro-económica do Executivo e assegurar a condução da gestão macro-económica em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República.

Já a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros é o órgão técnico de apoio ao Titular do Poder Executivo na formulação, execução e condução da política de fomento do sector produtivo.

Assegura a gestão do fomento de produção e das empresas, de harmonia com os objectivos e as prioridades do sector produtivo, constantes do Programa de Governação do Presidente da República.

 

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1 Comentário

  1. Barbie 25/04/2016 - 18:12

    , Shawn! But I’m not sure about 3D right now. 3D is about crap swooping over the audience and for me, that takes me out of the pictures rather than pulls me in, because I feel like I’ve been transplanted to a theme park. If they figure out some way of 3D working non-intrusively and nouosratnit-ugly then maybe I’ll re-assess.

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