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AGT organiza fórum sobre Tributação e Impostos de consumo

01/12/2015 - 09:38, Legislação

Administração Geral Tributária (AGT) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) organizam a 4 de Dezembro, sexta-feira, uma palestra sobre a “TRIBUTAÇÃO EM SEDE DE IMPOSTO CONSUMO”, a partir das 9h00 nas instalações do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP). O evento visa auscultar as preocupações dos contribuintes, […]

Administração Geral Tributária (AGT) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) organizam a 4 de Dezembro, sexta-feira, uma palestra sobre a “TRIBUTAÇÃO EM SEDE DE IMPOSTO CONSUMO”, a partir das 9h00 nas instalações do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP).

O evento visa auscultar as preocupações dos contribuintes, prestar esclarecimentos sobre as taxas previstas no Regulamento do Imposto de Consumo. Pretende-se, igualmente, divulgar as vantagens da certificação das micros, pequenas e médias empresas no INAPEM, consubstanciadas em reduções e isenções de pagamento de alguns impostos.

A organização apela à participação dos gestores bem como dos técnicos responsáveis pelo tratamento dos processos que têm a ver com o tratamento das obrigações fiscais das respectivas empresas.

O Imposto de Consumo incide sobre aspectos diversos, como os serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira económica, imobiliária, contabilística, informática, engenharia e arquitectura. Incide, igualmente, sobre os serviços de hotelaria e actividades similares, serviços de comunicação electrónicas e telecomunicações, aluguer de viaturas, serviços de segurança privada, o acesso a espectáculos ou eventos culturais entre outros produtos e serviços.

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