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OGE 2016 com nota positiva por parte dos parceiros sociais

20/11/2015 - 13:21, Capital Humano, Finanças

A Assembleia Nacional iniciou nesta quarta-feira, a abordagem do Orçamento Geral do Estado (OGE) com os parceiros sociais do Governo, para auscultar as suas preocupações relativamente às necessidades financeiras para o bom funcionamento dos sectores que representam. Os deputados que integram a 1ª e 5ª comissões da Assembleia Nacional encarregues de velar pelas questões de […]

A Assembleia Nacional iniciou nesta quarta-feira, a abordagem do Orçamento Geral do Estado (OGE) com os parceiros sociais do Governo, para auscultar as suas preocupações relativamente às necessidades financeiras para o bom funcionamento dos sectores que representam.

Os deputados que integram a 1ª e 5ª comissões da Assembleia Nacional encarregues de velar pelas questões de Economia e Finanças, e de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, respectivamente, reuniram-se com os representantes ligados aos sectores da cultura, desporto, indústria, agricultura, defesa do consumidor, entre outros.

No final do encontro os parceiros sociais deram nota positiva ao OGE 2016. Ao encerrar a reunião, o presidente da 5ª Comissão do Parlamento, Manuel Nunes Júnior, considerou bastante útil o encontro, tendo em conta as questões essenciais levantadas pelos participantes.

Observou que todas as intervenções foram pertinentes, porquanto tocam toda a sociedade, e advogou a necessidade de se ajustar a economia em termos de gastos e de prioridades, para evitar grandes consequências a médio e longo prezo.

Manuel Nunes Júnior referiu que o aspecto mais importante é o facto de a nível do sector social não ter havido diminuição, mas sim um aumento.

“Este ano teremos cerca de 43 porcento da despesa para o sector social, não obstante ter havido uma diminuição da receita, há relativo aumento dos gastos no sector social”, clarificou.

Por outro lado, defendeu a necessidade de se encontrar um mecanismo que permita, no futuro, aos parceiros sociais do Governo participarem na elaboração do pré-orçamento, através dos conselhos de concertação social aos níveis local e central, antes da sua aprovação definitiva.

fonte:Minfin

 

 

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