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Bolsas de estudo internas aumentam 2,8% este ano

31/01/2018 - 11:18, Capital Humano, Universidade

Em 2017, o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) atribuiu um total de 37.403 bolsas internas para níveis de graduação, no período compreendido entre 2008 e 2015.
Por: Vânia Andrade

O Estado aumentou o orçamento do valor de bolsas de estudo internas do ensino superior para 15,7 mil milhões Kz, o que representa um aumento de 2,8% relativamente ao valor aplicado no ano passado, que foi de 15,3 mil milhões Kz.

Segundo o relatório de fundamentação do OGE, serão disponibilizadas pelo menos 6000 bolsas de estudo internas do ensino superior neste ano. De acordo com os cálculos feitos pelo Mercado, cada beneficiário receberá um valor monetário de cerca de 2,2 mil milhões Kz, para as despesas do referido ano lectivo.

O documento avança igualmente que serão seleccionados anualmente cerca de 300 quadros angolanos com elevado potencial em universidades internacionais líderes em conhecimento científico e tecnológico.

Em relação às bolsas externas, também do ensino superior, o Estado orçamentou 15,7 mil milhões Kz em 2017, e neste ano está previsto receberem 17,6 mil milhões Kz, representando assim um crescimento de 12,4% face ao ano anterior.

De lembrar que no ano passado os atrasos nos pagamentos das bolsas dos estudantes que estavam no exterior chegaram aos 35 milhões USD, valor que incluía prestações de 2015 e 2016, mas a situação foi ultrapassada, depois de as estruturas de direito, nomeadamente o Ministério das Finanças e o BPC, cumprirem efectivamente com as suas tarefas.

O relatório sobre os Custos e Financiamento do Ensino Superior em Angola, publicado no ano passado, dizia que o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) atribuiu um total de 37.403 bolsas internas para níveis de graduação, no período compreendido entre 2008 e 2015, e que as mesmas foram atribuídas tanto para os estudantes das universidades privadas como das universidades públicas.

As candidaturas às bolsas externas do ensino superior pelo INAGBE referentes a este ano tiveram início neste mês, para os níveis de graduação e pós-graduação, de acordo com o Decreto Presidencial n.º 165/14, de 19 de Julho.

Os interessados deverão entregar os documentos nas instalações do INAGBE, situado no complexo administrativo, clássicos de Talatona, Rua do MAT, em Luanda. A recepção de documentos levará três meses, e as candidaturas devem ser feitas presencialmente.

Os requisitos para candidatura à bolsa de estudo externa para graduação são os seguintes: Ter nacionalidade angolana, ter idade superior a 22 anos, possuir média não inferior a 14 valores, particularmente nas disciplinas nucleares, não ter interrompido o ciclo de formação após a conclusão do II ciclo do ensino secundário, ter comportamento moral, cívico e patriótico.

O requerimento deve ser dirigido ao ministro do Ensino Superior, a solicitar a bolsa de estudo, e deve incluir os seguintes documentos: ficha de inscrição (modelo emitido pelo INAGBE) a ser preenchida pelo requerente; certificado de habilitações literárias com notas discriminadas; certidão de narrativa completa; registo criminal; atestado médico, comprovativo do bom estado de saúde, compatível com a regular frequência do curso para que pretende a bolsa; fotocópia do BI e do passaporte; dez fotografias tipo-passe; parecer do local de trabalho, para o caso de trabalhadores e do local de estudo em relação aos estudantes; documento comprovativo da situação militar regularizada, para os cidadãos do sexo masculino, maiores de 18 anos; outros documentos que forem exigidos pelos países que doam bolsas de estudo.

Bolsas internas

A bolsa de estudo interna é um subsídio de natureza pecuniária, de valor variável, concedido a estudantes que frequentam o ensino superior, no País, e que satisfaçam os critérios estabelecidos no Decreto n.º 2/08, de 28 de Fevereiro, do Conselho de Ministros.

A bolsa de estudo interna foi instituída no ano 2008, altura a partir da qual os estudantes angolanos inseridos no subsistema do ensino superior passaram a ter a possibilidade de beneficiar de uma bolsa de estudo interna para prosseguirem os seus estudos.

A finalidade era facilitar o acesso a um conjunto de informações sobre o processo de candidatura, selecção e gestão das bolsas de estudo internas, tendo em conta a necessidade de se prestar ao público interessado o essencial de informações práticas e de fácil compreensão.

Nos termos da legislação em vigor, o Instituto Nacional de Bolsas de Estudo é o órgão da Secretaria de Estado para o Ensino Superior encarregado de velar pela correcta execução e materialização da política de bolsas de estudo internas.

O processo para atribuição das bolsas de estudo internas está aberto nos dois primeiros meses de cada ano académico, para os estudantes que ingressem pela primeira vez no ensino superior

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