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As novas guidelines de Gilberto Luther

31/01/2017 - 11:12, Upgrade

É conhecido pela sua retórica, com foco nos resultados e métodos eficientes. É também um comunicador nato, que gere de forma muito próxima os técnicos e as pessoas com quem trabalha.

Por Cláudia Simões

claudia.simoes@mediarumo.co.ao 

Em 2014, Gilberto Luther tinha sido nomeado administrador da Administração Geral Tributária (AGT). Nesta altura, não imaginava que o seu percurso fosse dar outro salto, dois anos depois. Entretanto, nos últimos tempos, enquanto exercia funções como administrador, foi reconhecido como um gestor “descomplicado” e rápido a obter resultados.

Quem com ele trabalhou afirma que é um profissional “bastante proactivo”, célere e assertivo no método e nas decisões que toma diariamente. Gere de forma muito próxima os técnicos e as pessoas com quem trabalha.

O novo secretário executivo do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF) é também conhecido pela sua excelente retórica, sendo por isso um comunicador nato, focado nos resultados e métodos eficientes. Gilberto Luther Alves Baptista começou a vida profissional como professor, enquanto estudava até formar-se em Direito. Fez a licenciatura na Universidade Agostinho Neto, opção Jurídico-Civil. Voltou a leccionar logo após terminar o curso, sendo assistente em Direitos Reais e Teoria do Direito Civil, no instituto académico que o moldou.

Deu continuidade à paixão pelo Direito, ao concluir o mestrado na área de Ciências Jurídico-Empresariais. Mais tarde, obteve pós-graduações, uma em Direito dos Contratos Internacionais, e a outra em Gestão de Empresas, ambas realizadas em Lisboa, Portugal. É escritor, tendo publicado ao todo três obras no período entre 2008 e 2012. Publicou artigos no domínio do direito e também da ficção. Gika, como também é conhecido, esteve sempre presente, de forma directa ou indirecta, em todas as conferências realizadas ou em parceria com a AGT.

O FACTA, anunciado em Novembro do ano transacto por Gilberto Luther, na função de administrador, como também de coordenador do grupo técnico de implementação do regime, já tinha data para entrada em vigor, Setembro de 2017, depois de o modelo indirecto do regime fiscal norte-americano “Foreign Account Tax Compliance Act”, FATCA, ter recebido aprovação em Agosto de 2016. E a possibilidade da implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no País era, e ainda é, assunto em carteira da AGT.

Já sobre o assunto do IVA – abria-se a janela para previsão de até antes de 2020, devido à sua complexidade e ao processo que impende de certos componentes, bem como a informalidade do mercado –, a sua aplicação ainda se encontra a anos-luz. Na época, o ainda administrador explicou, na conferência “A tributação indirecta – Implementação do IVA em Angola”, que a questão do IVA estava numa fase de estudo e debate, somente depois desse processo se apresentaria às instâncias superiores uma proposta técnica.

Entretanto, ao cessar as referidas funções, em finais de 2016, e o seu papel na AGT, Gilberto Luther recebeu as novas guidelines no início deste ano, tendo sido nomeado secretário executivo do CNEF. Nos próximos três anos, será esta a sua função, dentro do órgão cuja meta se centra na definição e implementação de mecanismos de promoção da estabilidade financeira e de prevenção de crises sistémicas no sistema financeiro angolano.

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