Mercado

Legislação

AGT apresenta proposta de revisão da Pauta Aduaneira

25/05/2017 - 09:26

O ministro das Finanças, Archer Mangueira esclareceu que esta alteração tem como objectivo assegurar estabilidade macroeconómica. ...

Contribuintes poderão pagar os seus impostos em moeda estrangeira

11/05/2017 - 13:28

As comissões dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e a de Economia e Finanças da Assembleia Nacional aprovaram ontem, na especialidade, a Proposta de Lei de Alteração ao Código Geral Tributário....

Nova lei de Advocacia restringe acesso à estrangeiros

31/03/2017 - 14:53

A lei impede também deputados à Assembleia Nacional de conduzir processos judiciais contra o Estado....

Lei Geral da Publicidade vai à voto final no dia 31

18/01/2017 - 16:15

A reunião para agendamento da sessão foi orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. ...

CAE quer revisão da lei de pagamentos ao sector petrolífero

05/07/2016 - 15:49

Durante o workshop organizado pelo CAE, foram apresentados em primeira instância alguns dos factores que afectam o desenvolvimento do País. ...

Governo descentraliza reuniões sobre economia real

21/06/2016 - 11:36

A primeira destas reuniões acontece amanhã na capital do Moxico...

Administração Pública salvaguarda vagas para deficientes

14/06/2016 - 16:56

Quota de 4% no Estado...

Primeiro recenseamento agro-pecuário e da pesca será feito em 2017

03/06/2016 - 20:55

Técnicos do Instituto Nacional de Estatística e dos departamentos ministeriais da Agricultura e Pescas participaram num seminário que visa a recolha de contribuições para a implementação da fase preparatória de realização do I recenseamento agro-pecuário e pesca (RAP), a decorrer...

AGT promove literacia fiscal na FIB

21/05/2016 - 17:04

Durante o evento os expositores e visitantes têm a oportunidade de atualizar o número de identificação fiscal bem como adquirir o calendário fiscal....

Governo simplifica contratação de médicos

12/05/2016 - 08:00

O governo aprovou legislação para enquadrar médicos no Serviço Nacional de Saúde...