Mercado

Legislação

Fisco prevê recuperar 7,3 biliões Kz no sector informal

07/12/2015 - 15:51

O governo deixa de arrecadar 7.336 mil milhões kz (54,2 mil milhões USD) por ano com impostos não cobrados no sector informal, segundo um estudo da Administração Geral Tributária (AGT) citada na terceira palestra conjunta entre o Instituto Nacional de...

Privatização da TAP: “Já gastei metade do dinheiro”

01/12/2015 - 15:22

O presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, disse nesta semana, em Lisboa, que a eventual reversão da privatização da companhia aérea é uma solução política que tem que ser encontrada, mas considera esse processo difícil e lembra que já gastou...

AGT organiza fórum sobre Tributação e Impostos de consumo

01/12/2015 - 09:38

Administração Geral Tributária (AGT) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) organizam a 4 de Dezembro, sexta-feira, uma palestra sobre a “TRIBUTAÇÃO EM SEDE DE IMPOSTO CONSUMO”, a partir das 9h00 nas instalações do...

Novas taxas anulam direitos de importação e aliviam produção nacional

22/10/2015 - 12:02

As alterações assumem-se como factor de alavancagem do sector produtivo nacional, impulsionam a diversificação da economia e permitem potenciar as exportações....

AGT leva campanha de sensibilização ao Zaire

19/10/2015 - 12:09

O Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributária (AGT), prossegue, nos dias 20 e 21 do corrente, com a campanha de sensibilização para pagamento de impostos na província do Zaire, depois de ter feito no Cuanza Sul. De acordo...

Novas taxas anulam direitos de importação e aliviam produção nacional

19/10/2015 - 11:02

As alterações assumem- -se como factor de alavancagem do sector produtivo nacional, impulsionam a diversificação da economia e permitem potenciar as exportações. POR ROBERTO ALVES O mais recente Decreto Legislativo Presidencial n.º5/15 revoga da Pauta Aduaneira (aprovada pelo Decreto Legislativo...

Política fiscal, monetária e cambial suavizam efeitos sobre a economia nacional

16/10/2015 - 09:36

O Vice–Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, afirmou nesta semana, na abertura da IV Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, que os indicadores macroeconómicos mostram alguma estabilidade e perspectivas mais animadoras para o futuro. “Importa referir que o...

Arbitragem na resolução de conflitos empresariais

09/10/2015 - 13:58

As partes litigantes delegam ao árbitro a função de analisar o conflito em questão. A consequente decisão do árbitro, chamada laudo arbitral, compromete as partes a cumprir o que nela foi determinado....

Arbitragem na resolução de conflitos empresariais

07/10/2015 - 14:27

As partes litigantes delegam ao árbitro a função de analisar o conflito em questão. A consequente decisão do árbitro, chamada laudo arbitral, compromete as partes a cumprir o que nela foi determinado. POR ANDRÉ SAMUEL A procura por meios alternativos...

O que mudou nos códigos tributários

13/08/2015 - 09:50

No âmbito do processo da reforma tributária em curso, foi publicado em Diário da República um importante conjunto de novos códigos tributários....