Mercado

CMC E CMVM cooperam para reforçar transparência nos mercados

06/02/2018 - 10:02, Bodiva, featured

Angola e Portugal pretendem colaborar na formação de quadros e na assistência técnica necessária ao reforço da supervisão.

Por André Samuel

andre.Samuel@mediarumo.co.ao

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a congénere portuguesa, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), assinaram um protocolo de cooperação e troca de informações, para reforçar a prestação de assistência mútua na supervisão de actividades transfronteiriças, tendente ao reforço da estabilidade, eficiência e integridade dos mercados financeiros.

O protocolo prevê ainda a prestação de assistência técnica, a fim de facilitar o desenvolvimento do quadro regulamentar aplicável aos mercados financeiros de Angola e de Portugal. Segundo o documento, a que o Mercado teve acesso, a assistência inclui a prestação de informações e documentos que se relacionem com a obtenção de declarações de pessoas identificadas pela “autoridade requerente” no pedido de assistência.

Porém, um pedido de assistência pode ser recusado quando pressupõe uma violação da legislação nacional da autoridade requerida, ou quando a pessoa em causa for alvo de um processo criminal instaurado na jurisdição da autoridade requerida com base nos mesmos factos.

A assistência, o documento revela que pode ocorrer quando não tenha sido efectuado em conformidade com as disposições do protocolo assinado ou com base no interesse público.

No âmbito da cooperação técnica, os dois supervisores pretendem colaborar no sentido de proporcionarem a formação dos respectivos quadros e a assistência técnica necessária para facilitar o desenvolvimento do quadro regulamentar do mercado de valores mobiliários e de instrumentos financeiros de ambos os países, e reforçar a respectiva supervisão, transparência e integridade.

As entidades pretendem, assim, cooperar no sentido de reforçar a transparência nos respectivos mercados, bem como a partilha informações e de conhecimentos técnicos.O Protocolo de Cooperação e Troca de Informações revoga o Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica, assinado entre as partes em 2006, que visava a protecção dos investidores, a estabilidade, a eficiência e a integridade dos mercados de instrumentos financeiros dos dois países. A revogação deve-se à necessidade de alinhamento com padrões internacionalmente reconhecidos e aos de safios crescentes inerentes ao sector.

CMVM optimista com bolsa angolana

Recordar que, no Fórum da Comissão do Mercado de Capitais (CMV), realizado em Novembro de 2017, a vice-presidente do conselho de administração da CMVM, Filomena Oliveira, reconheceu a existência em Angola de “uma  nova  classe  de  pensadores,  de executores jovens com potencial técnico bastante forte, que constitui um factor de esperança muito importante para o mercado”. Quanto ao desempenho do mercado, destacou que “Angola segue um percurso normal por via da dívida secundária. No entanto, será preciso criar uma curva de rendimentos na dívida pública”. “O mercado secundário vai depender muito da capacidade que o próprio mercado e o Tesouro tiverem de criar essa uma curva”, alerta a mesma dirigente.

“Há ainda uma grande apetência por títulos de curto prazo. A maioria das necessidades de financiamento do Estado é satisfeita, por enquanto, com títulos de curto prazo, ainda que as necessidades, em si, sejam de longo prazo, porque há reformas estruturais que têm de ser feitas.”

Em sua análise, a apetência por títulos de curto prazo poderá ser revertida com estabilidade política, com a transmissão de uma imagem de confiança sobre os poderes instituídos, com modelos de coordenação e informação transparentes. Destaca que a informação vai ter um papel fundamental neste processo.

“Não pode haver reportes dualistas, que não sejam conclusivos, há que ter métricas nas empresas, porque as interpretações são sempre subjectivas. O próprio Estado também tem de dar o exemplo, caso contrário, muito dificilmente se vai criar confiança para que haja investimento a longo prazo. Quem é que vai investir a longo prazo, mesmo em títulos públicos, se não tiver confiança na estrutura e modo de funcionamento do Estado? E o mesmo se aplica ao nível das empresas”.

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