Mercado

Educação ficou 53% mais cara em 2017, e Saúde, 34%

22/01/2018 - 08:32, featured, Markets

Estudar e tratar da saúde ficou substancialmente mais caro em 2017, afectando em especial as famílias mais desfavorecidas. Mas as empresas foram igualmente afectadas, com os bens e serviços a verem os preços subirem 36%.

Por André Samuel

As despesas com ‘Educação’ aumentaram 52,63% em 2017, a maior subida entre as classes de despesa incluídas no Índice de Preços no Consumidor (IPCN), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A subida, acumulada ao longo do ano (ver gráficos nesta página), foi fortemente influenciada pelos aumentos de preços registados em Janeiro e Fevereiro (15% e 36%, respectivamente), já que a inflação nesta classe se manteve estável nos restantes meses. Segundo a Folha de Informação Rápida do IPCN referente a Dezembro do ano passado, divulgada nesta semana, a classe ‘Vestuário e Calçado’ foi a segunda que mais subidas de preços acumulou, com 37%, seguida de ‘Bens e Serviços
Diversos’ (36%) e ‘Saúde’ (34%). Os menores aumentos ocorreram nas ‘Comunicações’, com apenas 1,93%, sendo que o período em que se registou a maior variação nesta classe foi em Janeiro (1,1%). A classe ‘Habitação, Água, Electricidade e Combustíveis’ acumulou subidas de preços na ordem dos 10%, e o terceiro menor aumento registou-se nos ‘Transportes’, com 13%.

Pelo País, as subidas também não foram uniformes. Os aumentos de preços foram mais expressivos em cinco das 18 províncias, tendo a Lunda Norte registado o maior dos últimos 12 meses, com 24,29%. Luanda, que figura habitualmente entre as capitais mais caras do mundo, teve a segunda maior alta de preços, com 26,26%.
O ‘ciclo’ das províncias onde o custo de vida mais subiu no ano passado completa-se com o Cuanza Norte, Lunda Sul e Moxico, com 22,43%, 21,94% e 21,74%, respectivamente. No mesmo período, as regiões com as menores subidas acumuladas nos preços – mas também abaixo da média nacional – foram a Huíla (15,62%), o Bié (15,93%), o Huambo (16,73%), Cabinda (17,86%) e Bengo (18,97%).

Em 2017, em termos nacionais, o poder de compra dos consumidores depreciou-se em 23,67% (abaixo do verificado em Luanda) , ou seja, 7,87 pontos percentuais (pp) acima da meta de 15,8% inicialmente estabelecida no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano em referência – mais tarde ajustada para 25% até ao final do ano. Já neste ano, o OGE prevê uma meta mais alta – 28,7% –, que representa uma revisão em alta 11,3 pp face às previsões do Plano Intercalar para o período Outubro 2017-Março 2018. Em termos mensais, os preços cresceram, em média 1,9%, sendo que Outubro foi o mês em que se registou a maior variação (2,9%), e Novembro, a menor (1,04%).
De acordo com o relatório do INE, em Dezembro, a taxa de inflação mensal foi de 1,20%, com a classe ‘Bens e Serviços Diversos’ a registar o maior aumento de preços, com 1,96%. Destacam-se também os aumentos de preços verificados nas classes ‘Habitação, Água, Electricidade e Combustíveis’, com 1,81%, ‘Lazer, Recreação e Cultura’, com 1,59%, e ‘Vestuário e Calçado’, com 1,49%.

Medidas de combate

No seu discurso sobre o estado da nação, em 17 de Outubro, o Presidente da República, João Lourenço, lembrou que, desde 2012, Angola passou a apresentar taxas de inflação acumuladas anuais de um só dígito. Contudo, como consequência da crise económica e financeira que o País atravessou entretanto, registou–se um aumento do nível geral de preços na economia, com consequências negativas para a vida das populações. “Em 2016, a taxa de inflação acumulada foi de 42%, e para o corrente ano prevê-se uma taxa ao redor dos 22,9%. Estamos a viver, portanto, uma situação de baixo crescimento económico associada a taxas altas de variação do nível geral de preços na economia”, disse, na Assembleia Nacional.

O PR considerou indispensável a tomada de medidas de política “necessárias e inadiáveis” de modo a alcançar-se a estabilidade macroeconómica do País, com foco nas variáveis susceptíveis de garantirem os equilíbrios internos e externos e as condições necessárias para estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a competitividade. “A estabilidade macroeconómica é uma condição necessária para a retoma do crescimento económico e, consequentemente, para a solução dos problemas sociais mais prementes do País. Por isso, vamos levar a cabo um sério programa do Executivo com vista ao alcance deste objectivo”, anunciou.
Conter a inflação dentro de “níveis aceitáveis” foi definido como um objectivo tanto no OGE 2018 como no Programa de Estabilização Macroeconómica, apresentado já neste mês, uma vez que o descontrolo deste indicador é susceptível de levar a um nível de instabilidade “com efeitos adversos sobre as intenções de investimento e, consequentemente, sobre o crescimento económico”.

Apesar dos níveis ainda considerados altos, foi possível reduzir a taxa de inflação mensal a partir de Outubro de 2016, por via da combinação de políticas que incidiram sobre o controlo fino da liquidez e sobre a estabilização da oferta de bens essenciais. Em resultado disso, a taxa de inflação homóloga tem apresentado uma trajectória descendente, tendo passado de 41,95%, em Dezembro de 2016, para 26,95%, em Agosto de 2017. A favor desta trajectória descendente da taxa de inflação homóloga está o ajustamento da economia face às medidas implementadas pelo Executivo no I trimestre de 2016.

De acordo com o Relatório de Fundamentação do OGE 2018, tal incluiu o “reposicionamento dos agentes económicos ante o ajustamento dos preços dos combustíveis e o ajustamento cambial a que se assistiu em 2016, combinado com um conjunto de medidas iniciadas em 2016 e aprofundadas logo desde o arranque do ano de 2017, em sede da Estratégia de Implementação da Programação Macroeconómica Executiva”. Neste contexto, entre as linhas de actuação para o controlo da inflação, destacam-se a “reposição dos níveis mínimos de oferta de alimentos e outros bens fundamentais, o ajustamento da oferta de moeda por via da aplicação estrita do modelo de esterilização ex antee do controlo dos factores determinantes da base monetária, através de um maior entrosamento das políticas fiscais e monetária”.

“A melhoria do modelo de intervenção no mercado cambial e a criação de janelas de diálogo com os principais agentes produtores e importadores” também devem ajudar a conter a subida de preços. “A gestão cambial teve como principal objectivo a estabilização das importações, a reposição de stocks de bens alimentares, e o asseguramento dos insumos necessários para o sector produtivo da economia”, refere o documento.

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