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Impostos…um mal necessário ou um bem incómodo?

23/02/2018 - 15:29, featured, Opinião

Certamente depende da perspectiva e fundamentalmente do modo como a mensagem é passada. Mas é comum o cidadão detestar pagar impostos, talvez por ser uma “obrigação” ou por apenas ser encarado como um custo e não como uma contribuição para o bem comum.

Por André Samuel

andre.Samuel@mediarumo.co.ao

Certamente depende da perspectiva e fundamentalmente do modo como a mensagem é passada. Mas é comum o cidadão detestar pagar impostos, talvez por ser uma “obrigação” ou por apenas ser encarado como um custo e não como uma contribuição para o bem comum. Mas então de quem seria a culpa… ou melhor a responsabilidade de “informar, formar e/ou dotar” o cidadão da cultura de impostos? Quem administra e gere os impostos deve ter a missão de ministrar e demonstrar aos contribuintes o porquê deste acto de cidadania ou responsabilidade cívica. Quando o assunto é cultura de imposto, um grupo de países se destaca, os nórdicos. Segundo a revista “The Economist” o estereótipo dos cidadãos destes países tem alguma verdade, isto porque realmente recebem serviços governamentais eficientes como retorno pelos tributos que pagam. Além disso, as sociedades escandinavas têm uma incomum igualdade de renda entre seus habitantes.

E por cá, a quantas andamos? Sabemos que a base tributária será alargada, vem aí o IVA e outras mudanças fiscais, o ano está ainda no começo mas é exactamente nesta altura que o calendário para as auscultações públicas deve estar definido.

As mudanças fiscais que se avizinham são inevitáveis fruto da necessidade premente de diversificar a receita arrecadada pelo Estado, aumentando as receitas governamentais e reduzindo a dependência de sectores-chave da economia, como acontece com a industria petrolífera.
O FMI tem vindo a sublinhar a importância do IVA como mecanismo para reduzir a dependência do Estado perante a indústria petrolífera através da optimização de rendimentos a partir de uma base mais abrangente de contribuintes que poderá ser utilizada, posteriormente, para sustentar o desenvolvimento económico, ajudar a diversificar a economia e construir um crescimento sustentável para o país.

Porém há que ter em conta os desafios inerentes a implementação deste imposto. Do ponto de vista dos operadores económicos, as principais dificuldades prendem-se com a necessidade de formação dos operadores económicos para que saibam lidar com o imposto, percebê-lo e cumpri-lo. Segundo a VDA Advogados os operadores têm de receber formação de modo a conhecer a mecânica do imposto e, no caso das empresas de média e grande dimensão, a saber implementar procedimentos internos que se destinem a garantir o cumprimento das obrigações fiscais de IVA, quanto à entrega declarações, do imposto, quanto aos requisitos de facturação, entre outros. Portanto, assim como os nórdicos, um dia os operadores nacionais sentirão indubitavelmente os efeitos das suas contribuições, mas até lá o desafio a vencer da Administração Geral Tributaria é convencer os mesmos (principalmente os informais) da necessidade e das vantagens das sua “prestimosa” participação.

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