Mercado

Martha Stein-Sochas: “Vamos tentar executar projectos ainda este ano”

24/07/2017 - 08:28, featured, Finanças

Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) co-financia, há 20 anos, 30% da linha de crédito de 545 milhões USD para projectos no sector das águas. Electricidade e agricultura poderão beneficiar de apoios.

Por Aylton Melo | Fotografia Njoi Fontes 

A directora regional da AFD rubricou em Angola, com o ministro das Finanças, Archer Mangueira, o primeiro acordo de financiamento da instituição financeira de desenvolvimento do Estado francês em 22 anos.

O programa ‘Água para todos’ é o principal beneficiário deste crédito que também envolve o Banco Mundial com 200 milhões USD e uma comparticipação do Estado angolano na ordem dos 95 milhões USD.

O referido programa teve como meta inicial alcançar pelo menos oito milhões de habitantes, sendo que esta perspectiva correspondia a 80% da população no ano em curso. Mas, actualmente, o programa tem uma execução de perto de 60%, segundo fontes oficiais.

Para a prossecução e cumprimento deste projecto, o Estado recorreu ao co-financiamento por implicar medidas de reforço do investimento que está a ser realizado em articulação com os órgãos do poder local, garantem, por sua vez, a execução em cada província.

Os co-financiadores, AFD e Banco Mundial, não exigem a participação de empreiteiras, cabendo unicamente ao Estado angolano o concurso das empresas que estão a atacar as empreitadas já em curso.

O Estado está a adoptar de forma progressiva os modelos que visam a tornar a gestão do recurso hídrico sustentável, no contexto do processo de descentralização da prestação de serviços de abastecimento de água. Espera-se que este modelo seja capaz de ainda dar respostas às debilidades técnicas, permitindo mudanças organizacionais, no contexto rural e intensificar a actividade de impressão sanitária e monitoria de qualidade da água potável no meio rural.

Agora, o Ministério da Energia e Águas está a aprimorar os procedimentos de preparação técnica e execução das empreitadas e aperfeiçoar as missões de supervisão da fiscalização das empreitadas em execução e a consolidar os modelos de operação dos equipamentos instalados, para que seja assegurada uma efectiva sustentabilidade operacional dos sistemas.

Não é a primeira vez que vem a Angola, ainda que tenha vindo no passado, mas no âmbito das relações diplomáticas.

Como vê hoje a importância de Angola para a AFD?

De facto, é a quinta vez que venho a Luanda, mais ou menos desde 1995.
A Agência Francesa de Desenvolvimento tem sob sua cobertura 10 países na África Austral, incluindo Angola.
Eu respondo por Angola e há pessoas na minha equipa que trabalham exclusivamente em projectos cá, desde a visita do antigo presidente francês, François Hollande, a Angola, em 2015, que começaram a criar-se condições para o regresso da AFD ao País.
As relações entre Angola e a AFD estiveram, num passado recente, de costas voltadas.

Este acordo é uma prova de que o desenvolvimento do País conta com um forte parceiro?

A AFD já teve, por duas vezes, escritórios em Angola. Mas, por razões conhecidas, que não são agora relevantes, teve de se retirar de Angola.
Este acordo intergovernamental entre a República de Angola e a França, no quadro das actividades da AFD em Angola, é uma prova de que as relações entre os dois países atravessam excelente momento.

Temos uma base sólida para desenvolveras nossas actividades.

Este contrato de financiamento é o primeiro acordo desde a retoma das relações…

Sim. Assinámos simultaneamente o Acordo de Parceria com o Estado angolano e o primeiro contrato de financiamento, no domínio da água.

Além da água, que outros sectores merecerão o interesse da AFD em Angola?

A água é um dos três sectores onde a AFD está a trabalhar, havendo ainda a energia eléctrica e a agricultura.

Quando é que este financiamento estará disponível?

Somos co-financiadores de projectos neste sector, juntamente com o Banco Mundial (BM) e o Governo angolano. Não depende só da AFD, mas creio que vamos trabalhar rapidamente, para que possamos começar a executar projectos ainda este ano.

O acordo é de 545 milhões USD. Qual é a parcela de financiamento oriunda da ADF?

A nossa participação corresponde a 20%, ou seja, 150 milhões USD. Este financiamento poderá impulsionar o programa ‘Água para Todos’.

Qual o impacto destes projectos sobre a população?

Este financiamento deverá beneficiar 950 mil pessoas em nove províncias, nomeadamente, Malanje, Huambo, Huíla, Bié, Cuanza Norte, Uíge, Namibe, Luanda Norte e Moxico. Estamos a falar de população residente nas zonas periurbanas, nas capitais e nas províncias.

Em quanto tempo será implementado este projecto nas províncias?

O projecto será desenvolvido em seis anos e está a ser feito em duas fases.
O acordo ora estabelecido é a segunda fase de um projecto que já está concluído e de que estas nove regiões já estavam a beneficiar.
No entanto, precisavam de financiamentos suplementares. Então, o BM e a AFD decidiram-se a trabalhar juntos nestas províncias, em linha com os objectivos do Governo.

Quais são os objectivos concretos a atingir?

Os fundos da AFD e do BM estarão a colmatar três objectivos, nomeadamente, fortalecer o quadro institucional do sector – concretamente, reforçar a capacidade das empresas de águas nessas províncias –, melhorar a gestão dos recursos hídricos e expandir a capacidade de distribuição.
O que poderá surgir nas áreas de energia e agricultura?

Ainda é cedo para adiantar informações a respeito.Posso dizer que começámos a falar com o Ministério da Agricultura em Maio.
Foi uma oportunidade para partilhar com o ministro a nossa experiência no financiamento agrícola em todo o mundo.
Além do financiamento, também falámos sobre o apoio técnico que temos dado, incluindo os países do Sul. Para começar, estamos novamente a falar com o BM, para apoiar as pequenas e médias plantações, bem como cooperativas agrícolas.

Pensamos não só trabalhar com os actores, mas também intervir nas estradas de acesso, na irrigação e no fornecimento de energia eléctrica.
Uma equipa técnica terá de vir em Outubro para começar a trabalhar nesse projecto.

E a nível da energia eléctrica?

O sector energético é de grande importância, porque é fundamental para um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

O Governo fixou uma meta ambiciosa – que 60% da população tenha acesso à energia eléctrica até 2025. Angola tem recursos hidroeléctricos muito importantes. A ideia é financiar projectos ligados às energias renováveis.

Os objectivos que identificámos são gerar electricidade, reabilitar a barragem do Biopo e apoiar a Rede Nacional de Transporte (RNT) na elaboração de um master plan a nível da transmissão, e a ENDE, na distribuição.

Estaremos a actuar em parceria com outros co-financiadores, como o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Quando vão implementar essas acções?

Começaremos os primeiros estudos a partir do próximo ano.

Qual a taxa de juro do financiamento da AFD?

A AFD empresta ao Estado angolano taxas muito razoáveis face ao mercado e ao contexto actual.

Não podemos divulgar as taxas cobradas, mas podemos dizer que são iguais ou equiparáveis às que outras entidades financeiras praticam com Angola.
Qual o período de carência deste financiamento a Angola?

O financiamento da água será pago em 20 anos, com um período de carência de sete. Estas condições não são fáceis de encontrar…

Durante quanto tempo este financiamento foi negociado?

As negociações duraram um ano. Quando começaram, trabalhámos com o BM sobre o projecto, que foi aprovado pelo nosso conselho de administração em Dezembro de 2016.

A partir de Janeiro [de 2017], começámos a falar com o Ministério das Finanças, relativamente ao acordo de financiamento. Sendo o primeiro acordo em 22 anos, é natural que tenha demorado algum tempo.

As condições de financiamento a que se referiu aplicam-se também à agricultura e energia?

As condições da AFD evoluem com o mercado e não tanto por sector.

O mercado angolano, face aos outros da região austral, tem melhores ou piores condições?

Angola é um país de renda intermédia, com muitos recursos. Não faz parte dos mais pobres, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Na região austral, por exemplo, tem as mesmas condições que a África do Sul.

Olhando para a região austral, que avaliação faz do nível de desenvolvimento dos 10 países acompanhados pela AFD?

O nível de desenvolvimento é muito díspar. A África do Sul é muito desenvolvida em termos de infra-estruturas, mas é ainda um país com muitas desigualdades.
Outros países têm características muito peculiares. A Zâmbia, a Namíbia ou Moçambique estão em desenvolvimento, possuem ao mesmo tempo forças e fraquezas importantes.

Há dois anos que o preço das matérias-primas, especialmente o petróleo e o cobre, está em baixa, acentuando muitas debilidades, com impacto nos diferentes países da região.

Mas penso que a situação está a estabilizar. É papel dos governos da região terem uma gestão fiscal razoável, para que o crescimento económico possa voltar. A região austral é uma parte de África em que se sente menos insegurança face a outras.

Qual o volume total do financiamento concedido pela AFD à região?

A AFD já financiou um volume de projectos que ronda 1,5 mil milhões EUR.

Em que países têm uma presença mais activa?

África do Sul, Moçambique, Zâmbia, Namíbia e Angola.

Estes países estão no mesmo nível que Angola?

Sim, nos três sectores. Mas, na África do Sul, também financiámos o desenvolvimento urbano e, em Moçambique, projectos ligados à educação, ambiente e um pouco à saúde.

Gosta deste artigo? Partilhe!

Deixe o seu comentário

You must be logged in to post a comment.