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Modelo indirecto do FATCA entra em vigor em 2017

09/11/2016 - 12:16, featured, Finanças

O FATCA em Angola foi aprovado em 29 de Agosto de 2016.

Angola aplica o modelo indirecto do sistema fiscal dos EUA “Conta Foreign Tax Compliance Act” (FATCA) a partir de Setembro 2017.

Para a implementação do FATCA em Angola foi criada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, uma comissão interministerial e um grupo técnico que trabalhou com os EUA contra o sentido do estabelecimento de acordos.

Sobre a aplicação do regime FATCA em Angola, o regime irá relatar às autoridades fiscais dos Estados Unidos, informações de propriedade da cidadãos norte-americanos obter qualquer performance em Angola.

O administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Gilberto Luther, disse que, neste modelo indirecto, adoptado em Angola em Setembro deste ano, a informação é capturada por instituições financeiras nacionais, comunicadas à autoridade fiscal geral (AGT) no país e a partir deste são relatados para a instituição norte-americana.

Bancos, seguradoras, fundos de pensão, de investimento e entre outras instituições, apresentarão um relatório sobre as contas de americanos à AGT que por sua vez irá relatar para entidades de cidadãos americanos.

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