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OGE 2018 – Entre os votos contra e as abstenções

16/02/2018 - 15:45, featured, Opinião

Pela primeira vez, todos saímos a ganhar com este OGE 2018.

Por Rui Malaquias/ Economista

Finalmente, no Dia de São Valentim e em dia de Real Madrid de Ronaldo e PSG de Neymar, temos orçamento aprovado com o sim do MPLA, o não da UNITA e o talvez da CASA-CE e do resto da oposição.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) é o principal instrumento de gestão do Estado é com ele que o Estado intervém nas nossas vidas, construindo estradas, vias de comunicação, hospitais, escolas, centralidades, barragens, segurança e tudo o que são considerados bens públicos, que por definição devem ser oferecidos pelo Estado.

Ainda que alguns não concordem, é justo apontar que pela primeira vez todos saímos a ganhar com este OGE 2018, nem que seja pela forma como foi escrutinado publicamente, pela abertura que o Executivo mostrou para discuti-lo e alterá-lo de acordo com as necessidades reais da economia, ainda que tenha muita coisa por fazer, é como se diz, o caminho faz-se caminhado.  Estamos em novos tempos de facto, quando o partido no poder vem publicamente admitir que este é um orçamento de transição, acreditamos ser de transição pois deverá ser melhorada a forma como se concebe, deverá ser concebido de baixo para cima (das administrações comunais, aos municípios, até chegar às entidades provinciais e nacionais), ao contrário dos anteriores e do actual OGE, que foi concebido de cima para baixo, não reflectindo as necessidades reais do povo.

É de transição porque, daqui para a frente, a forma de execução deverá ser mais assertiva, deverá haver responsabilização, os gestores públicos deverão ter instrumentos equivalentes a contratos-programa para que se possa aferir sobre execução das tarefas e cumprimento dos objectivos, e, por fim, esperemos que se consolidem os mecanismos de prestação de contas sobre a execução orçamental.

Para não destoar os últimos anos, a UNITA disse não ao OGE 2018, sendo que nos outros em que pôde discutir e votar, também nunca tinha dito que sim, é um claro sinal de que não aprova os documentos que lhe são apresentados, e é de sua liberdade fazê-lo, contudo mais uma vez ficamos à espera para ver quais as propostas ou medidas alternativas ao que foi rejeitado. Claramente que, em democracia, com equilíbrio de forças no parlamento resultante do sufrágio universal, o MPLA era o principal interessado em fazer passar o seu OGE, e não o OGE do MPLA em conjunto com UNITA e resto da oposição, pois o MPLA deverá fazer cumprir o seu programa de Governo que foi bem diferente dos restantes partidos.

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