Mercado

Receitas de privatizações podem ajudar a reduzir dívida pública

23/11/2017 - 11:09, featured, Finanças

O Estado deve usar pelo menos parte da receitas que venha a obter com privatizações para reduzir a dívida pública, defendeu hoje o consultor do Ministério das Finanças, Sílvio Custódio.

O Estado deve usar pelo menos parte da receitas que venha a obter com privatizações para reduzir a dívida pública, defendeu hoje o consultor do Ministério das Finanças, Sílvio Custódio, no Fórum da CMC sobre Mercado de Capitais.

De acordo com o consultor, as privatizações, para além de ajudarem a aliviar os níveis de dívida pública, reduzem o peso do Estado na economia, o que geralmente traz ganhos de competitividade nas empresas. Parte da receita pode também servir para apoiar o desenvolvimento de sectores estratégicos, aumentando assim a competitividade das economias.

“As privatizações têm um papel importantíssimo na aplicação mais eficiente e eficaz de recursos na economia, defendeu o consultor, congratulando o Governo por mostrar o seu desejo, no Plano Intercalar, de acelerar o processo de privatização de empresas públicas através do mercado de capitais, nomeadamente, bolsa de acções.

Sílvio Custódio lembrou que em Portugal, por exemplo, entre 2011 e 2015, o governo privatizou ou concessionou nove empresas, arrecadando cerca de 9,3 mil milhões USD, parte dos quais serviu para amortizar dívida pública.

No Brasil, desde 1990, mais de 100 empresas foram total ou parcialmente privatizadas, gerando uma receita de cerca de 95 mil milhões USD. Para além de reduzir parte da sua dívida com esta receita, este processo, tal como na generalidade dos países, contribuiu para o desenvolvimento do mercado de capitais do país.
No Reino Unido, desde 1979, o Estado arrecadou mais de 50 empresas.

Também em África há exemplos de sucesso no mercado de capitais, em concreto, na bolsa de acções.

No Gana, desde 1987 o Estado privatizou, igualmente via bolsa de valores, 86 empresas, ganhando receitas de cerca de 4 mil milhões USD. E, no Quénia, desde 2001, o governo obteve receitas de cerca de 100 milhões USD.

Em Angola, as privatizações estão regulamentadas na Lei 3/94

Podem ocorrer via bolsa, concurso público, concurso limitado ou adjudicação directa.

Gosta deste artigo? Partilhe!

Deixe o seu comentário

You must be logged in to post a comment.