Mercado

Redução dos títulos indexados pode desestimular investidores

20/02/2018 - 08:30, featured, Finanças

A dívida titulada no País é composta maioritariamente pelas obrigações do Tesouro, e mais de metade desta é indexada ao dólar.

Por André Samuel

andre.Samuel@mediarumo.co.ao

O Executivo definiu como medida de política para este ano a redução paulatina do peso dos títulos indexados na carteira do Estado com vista a garantir a sustentabilidade da dívida e do respectivo serviço. A decisão consta de um conjunto de sete acções (ver caixa) com o mesmo objectivo definidas no Plano Intercalar que termina em Março do corrente ano.

Com a medida, o Estado procura proteger-se contra os riscos cambiais transferindo esse ónus ao investidor, apontam especialistas que afirmam haver contra-senso no programa do Executivo plasmado no respectivo plano.

Segundo o economista António Cardoso, a contrariedade reside no facto de, por um lado, as acções do Executivo procurarem alargar a base de investidores em títulos do Tesouro, adoptando um modelo de emissão que facilite a descoberta de preço, e, por outro, retirar o produto mais atractivo, que são os títulos indexados. “A dívida titulada no País é composta maioritariamente pelas obrigações do Tesouro, e mais de metade desta é indexada ao dólar. Não é por menos que isso acontece, os investidores optam por produtos com altos retornos e máxima segurança. Reduzir os títulos indexados é desestimular os investidores”, explica.

Aclara que a medida vem num cenário que não é favorável para o próprio Estado, na medida em que precisa de captar financiamento interno para fazer face às despesas e gestão das políticas públicas e promover um ambiente propício para o desenvolvimento da actividade económica.

Alerta que o mercado secundário da dívida pública é basicamente movido pelos títulos indexados, e a redução, ainda que paulatina, se não for acompanhada de outras medidas e acções compensatórias, vai desestimular os investidores neste mercado que está ainda em fase de desenvolvimento.

Em 2016, no mercado primário, 60% da dívida interna foi emitida em Obrigações do Tesouro (OT), 4% na modalidade de contrato de mútuo, e 36% foi representada por bilhetes do Tesouro.Do total das OT, 50% foram indexadas em dólar (OT-TXC), 10% foram OT em moedas externas, e as restantes 40%, em moedas nacionais. O também docente universitário fez saber que, dos 331 mil milhões Kz em títulos com actualização cambial (OT-TXC) emitidos em 2016, cerca de 132 mil milhões correspondem a obrigações com juros de 7% cujo prazo termina neste ano, e os investidores esperam que o Estado honre este compromisso tendo em conta as correcções monetárias. Por sua vez, o analista económico Alcides Pereira defende a redução paulatina dos títulos indexados, uma vez que (tendo em conta o actual Orçamento Geral do Estado) o País vai continuar a endividar-se para cumprir com as suas obrigações, e o compromisso com o serviço da dívida exige que haja equilíbrio na contratação de novos financiamentos. “É importante que se perceba que redução paulatina não significa extinção dos títulos indexados, o alarido à volta deste tema é dispensável”, ressalva. “Os investidores continuarão a ter um produto seguro e confiável, e o Estado poderá compensar com outros programas atractivos. O que se quer evitar é um serviço de dívida elevado, o que não beneficia ninguém, antes pelo contrário, prejudica a economia.”

Alcides Pereira aponta que o Plano Estratégico indica que a consolidação da estabilidade macroeconómica, durante este ano, implicará acções de política que concorrem para a redução das taxas de juro sobre os títulos do Estado. No entanto, para consolidar e tornar robusta a política monetária e cambial, o BNA vai implementar um programa de investimentos em títulos do Tesouro para beneficiar o sector produtivo.

Acresce ainda que, no âmbito do fortalecimento do sector financeiro, o Executivo pretende promover o mercado de obrigações corporativas por via da implementação de acções com impacto na redução das taxas de juro dos títulos do Tesouro (medida do custo de oportunidade para o investidor).

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