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Concluída versão final da Nova Pauta Aduaneira

21/01/2017 - 11:56, featured, Finanças

O novo documento aduaneiro em fase de elaboração vai substituir o actual, que entrou em vigor a 3 de Março de 2014.

A última versão da proposta da Nova Pauta Aduaneira já está concluída. O documento irá entrar em vigor este ano.

“ Nos próximos dias o conselho de administração vai reunir internamente para aprovar o capote da Nova Pauta Aduaneira e pensamos que dentro de um mês, a proposta deste diploma será entregue ao ministro das Finanças, para que este, por sua vez, apresente ao Conselho de Ministros”, afirmou o administrador da Administração Geral Tributária, Hermenegildo Gaspar.

Sobre as eventuais mudanças, diploma trará inovações de incentivos a produção nacional. Contudo não foi revelado o número de produtos que estarão isentos de impostos, avança Angop.

O novo documento aduaneiro em fase de elaboração vai substituir o actual, que entrou em vigor a 3 de Março de 2014.

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