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MPLA aposta no combate à inflação e na transparência das finanças públicas

12/05/2017 - 14:40, featured, Finanças

Partido quer proteger poder de compra das famílias e garante que vai incrementar aposta na diversificação económica, se ganhar as eleições de Agosto. Finanças públicas mais transparentes e reforço da supervisão bancária também estão entre as prioridades para o período 2017-2022.

Por Estêvão Martins | Fotografia Carlos Muyenga 

O Programa de Governo do MPLA 2017-2022, lançado na quarta-feira passada, destaca, entre outras metas, a promoção do desenvolvimento sustentável e diversificado, com a inclusão económica e social, além da redução das desigualdades, visando o crescimento económico.

Manuel Nunes Júnior, secretário do Bureau Político (BP) para a Política Económica e Social, que apresentou o programa, destacou que a manutenção da estabilidade macroeconómica e sustentabilidade das finanças públicas implica combater a inflação, e garantir a estabilidade da moeda nacional e poder de compra dos angolanos.

Sob o lema Melhorar o que está bem, Corrigir o que está mal, da estratégia do partido para o próximo quinquénio consta ainda o alargamento, se necessário, do âmbito da aplicação do regime de preços vigiados, para reforçar a defesa dos consumidores, sobretudo das camadas mais vulneráveis da sociedade.
Orientar a política monetária, aplicando medidas que permitam assegurar que a base monetária varie dentro dos níveis programados, e que o sistema bancário conceda créditos aos sectores produtivos, em particular aos de maior impacto na diversificação da economia e das exportações, fazem também parte do plano de governação do MPLA.

Segundo Nunes Júnior, a definição de uma política cambial com base num regime de taxa de câmbio flexível controlada, visando alcançar uma taxa de câmbio que equilibre o mercado, é outra meta do plano de acção do partido que sustenta o Governo.

A sustentabilidade e modernização da gestão das finanças públicas será promovida por acções que devem dotar o Ministério das Finanças de um sistema de gestão das finanças públicas organizado e eficaz que promova vários aspectos de realce.

Controlo do OGE

O também economista e docente universitário destacou a necessidade de haver uma disciplina fiscal agregada, que requer um controlo efectivo e total do Orçamento Geral do Estado (OGE) e da gestão dos seus riscos fiscais. O partido no poder traça igualmente como prioridades, no que toca à sustentabilidade e modernização da gestão das finanças públicas, garantir a eficiência, a transparência e a consolidação orçamental.
“Vamos reforçar e alargar a base tributária nacional, a fim de assegurar a execução da despesa pública em níveis comportáveis que garantam a manutenção do ritmo de crescimento económico”, disse o também deputado.

O MPLA, explicou Manuel Nunes Júnior, julga “imperioso” proceder à retenção de impostos na fonte, ou seja, no momento de execução das despesas públicas.
O partido, disse, acredita que urge concentrar o investimento público nos projectos estruturantes e provedores de bens públicos e promotores da diversificação da economia do País, sobretudo daqueles para a agregação de valor à economia e para a viabilização e aumento da produtividade e dos investimentos privados”.

Manuel Nunes Júnior garantiu que o seu MPLA deverá desenvolver e propor uma nova estratégia de financiamento para os projectos de investimentos públicos que promovam a integração do sector privado, através de parcerias público-privadas, organizações financeiras multilaterais, instituições financeiras internacionais e o mercado.

O maior partido do País prevê ainda, no seu Programa de Governo para os próximos cinco anos, garantir a sustentabilidade da dívida pública, controlando, de forma rigorosa, a evolução do endividamento e gestão públicos.

O desenvolvimento do sector privado mereceu uma atenção especial do MPLA. O programa aponta a promoção do empreendedorismo e as redes de pequenas e médias empresas, através do Programa Angola Investe, incluindo a dinamização da rede de incubadoras para o surgimento de novas empresas, como umas premissas importantes.

Nunes Júnior destacou o investimento directo estrangeiro como prioridade para alavancar a economia do País, assim como garantir a sustentabilidade do sistema financeiro e a monitoria da liquidez do sistema bancário.

O MPLA vai apostar em dar maior atenção aos bancos comerciais com dificuldade de liquidez que recorrem de forma persistente ao redesconto.

Saiba mais, na edição nº103 do Jornal Mercado, já nas bancas.

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