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África do Sul anuncia retirada do Tribunal Penal Internacional

21/10/2016 - 11:23, Africa, Global Report

O governo sul-africano explicou que suas obrigações em matéria de resolução pacífica de conflitos são, em certos casos, incompatíveis com a interpretação das obrigações do TPI.

Após a polémica que se seguiu no ano passado à rejeição em deter o presidente sudanês, Omar al-Bashir, África do Sul vai retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI).

” Será uma retirada que terá efeito dentro de um ano, a contar da data da recepção desta carta pelo Secretário-Geral da ONU”, anunciou a ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Maite NKoama-Mashabane.

O governo sul-africano explicou que suas obrigações em matéria de resolução pacífica de conflitos são, em certos casos, incompatíveis com a interpretação das obrigações do TPI.

“Por consequência, a situação exige que a República da África do Sul se retire do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional”, concluiu a ministra.

Em 2015, Pretória provocou uma forte polémica ao rejeitar a execução de um mandado de captura emitido pelo TPI contra o presidente sudanês, Omar al-Bashir, acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Darfur, uma província do oeste do Sudão.

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