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Japão financia sector de energia com 24 mil milhões Kz

03/09/2015 - 18:28, Asia, Global Report

O empréstimo a Angola para reestruturação do sector da energia foi efectivado na moeda nipónica, tem maturidade de 40 anos e uma taxa de 0,01%, mas é apenas o primeiro de outros que se seguem.

Por André Samuel | Fotografia Carlos Muyenga

Os governos de Angola e do Japão rubricaram um acordo de financiamento no valor de 23,6 mil milhões de ienes (24 mil milhões Kz) para o Programa de Apoio à Reforma do Sector da Energia Eléctrica Nacional, com período de carência de 10 anos, prazo de reembolso de 40 e uma taxa de 0,01% segundo dados da Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA) e confirmados pelo embaixador japonês no País ao jornal Mercado. O diplomata do país asiático garante que “a visão não se prende a um projecto específico, porque este empréstimo é o primeiro em ienes e é apenas o começo, e agora que se concluiu esse acordo, olhamos para o futuro, acreditamos em novos acordos para outros sectores”.
O dinheiro concedido pelo Japão, cujo acordo foi rubricado pelos ministros das Finanças dos dois países, é um co-financiamento entre a JICA e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e será realizado no âmbito da Assistência Reforçada do Sector Privado para África.
O acordo firmado no formato Development Policy Loan, Empréstimos para Políticas de Desenvolvimento, tal como acontece em outras partes do mundo, visa a reestruturação do sector da energia e melhorar o ambiente regulador, promover o investimento do sector privado no sector de energia, o reforço da transparência e eficiência nas finanças públicas e a melhoria do ambiente de negócios.
“Espera-se que a implementação deste projecto melhore o acesso de energia e do ambiente de investimento, contribua para o desenvolvimento económico sustentável em Angola e encoraje o investimento estrangeiro”, diz a agência.
Relativamente ao facto de o empréstimo ter sido concedido em ienes e não em dólares, como é prática nos negócios soberanos, o embaixador Kuniaki Ito explica que a intenção do governo do Japão não é apenas apoiar a eficiência do sector energético para aumentar a produtividade da economia, mas também ajudar na situação actual de crise monetária.
Angola importa do Japão produtos e serviços na ordem 30 mil milhões de ienes (30,5 mil milhões Kz), ao passo que exporta essencialmente petróleo na ordem dos 60 mil milhões de ienes (61 mil milhões Kz), apesar de as trocas comerciais entre ambos os países ainda não serem expressivas como considera o embaixador do país do sol nascente, este facto representa uma oportunidade para se intensificar relações de comércio bilateral.
Neste momento particular da economia nacional, com a queda do preço do petróleo e a necessidade premente de diversificação, o Japão encara este cenário como uma excelente oportunidade para prover tecnologias e formação de técnicos e especialistas, diz o embaixador.
A par do apoio no sector automóvel e das tecnologias, o Japão tenciona intensificar a relação no sector da indústria de substituição para aumentar a produção e reduzir as importações.
No domínio da agricultura, existem megaempresas japonesas que pretendem investir no cultivo do algodão e de cana-de-açúcar, com tecnologias para a indústria de geração de electricidade a partir do gás e de pequenas hidroeléctricas.
O Japão investiu cerca de 1000 milhões USD em fábricas têxteis que se encontram na última fase, e, das três existentes, a de Luanda encontra-se concluída e com o quadro de recursos humanos composto e formado, aguardando apenas pela autorização da importação do algodão como matéria-prima que se prende com questão de procedimentos.

Energia e a procura
O Governo estabeleceu uma política de diversificação da indústria e está a implementar uma reforma institucional para a expansão do investimento estrangeiro no País. Na visão da JICA, o País tem a terceira maior economia da África, depois da Nigéria e da África do Sul, e com um grande foco como um dos principais mercados na África subsariana.
Porém, o fornecimento de energia não tem sido capaz de manter o ritmo com a crescente procura, pois a taxa de electrificação é baixa, com uma cobertura de apenas 30% e com frequentes cortes de energia, especialmente nas áreas urbanas, gerando um impacto negativo nos negócios gerados principalmente pelas empresas.
Entre desafios estruturantes, Angola possui uma capacidade de cobrança de taxas inadequadas, perda de transmissão de energia e grande distribuição e procedimentos complicados para distribuição de energia. A agência japonesa reconhece que, para resolver estes problemas, o Governo tem o sector da energia como uma das suas prioridades no seu plano de desenvolvimento nacional e formulou a Política Nacional de Estratégia de Segurança Energética. No âmbito do quadro dessas políticas, o Executivo perspectivou a implementação de reformas estruturais do sector de energia, a introdução de parcerias público-privadas, a promoção de projectos relativos ao desenvolvimento de fontes de energia (gás natural, geração de energia de ciclo combinado, geração de energia hidreléctrica), bem como a distribuição e transmissão de energia.
Para alcançar estas reformas, o Governo formulou também o Programa de Transformação do Sector de Energia Eléctrica, que estabelece os objectivos a serem alcançados, gradualmente, em quatro etapas, juntamente com as acções a serem tomadas no período 2010-2025, e estabelece metas a serem alcançadas até 2025 como um acesso de energia na ordem dos 60%, em vez dos actuais 30%, e uma capacidade de geração de energia de 8742 megawatts contra os actuais 2120 megawatts.

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