Mercado

Tribunal decide a favor da Samsung em disputa judicial contra Apple

07/12/2016 - 10:04, Global Report

O tribunal rejeitou a decisão anterior que estipulava que a Samsung devia pagar 399 milhões de USD à Apple por plágio de alguns dos designs do iPhone.

Por Jornal Económico 

O Tribunal Supremo dos EUA decidiu a favor da Samsung na disputa de patentes da companhia sul-coreana com a Apple.

O tribunal rejeitou a decisão anterior que estipulava que a Samsung devia pagar 399 milhões de USD à Apple por plágio de alguns dos designs do iPhone.

Em questão estava uma lei de 1887 que previa que os infractores de patentes pagassem os “lucros totais”, tentando chegar-se ao valor que a Samsung deveria pagar como compensação à Apple.

O tribunal superior dos EUA decidiu que pagar todos os lucros não era a decisão mais acertada visto as características em questão no processo formarem apenas uma pequena parte dos dispositivos da Samsung.

No entanto, a disputa não se dá por terminada aqui. O caso regressa agora a um tribunal inferior para decidir o montante da compensação que a Samsung deve pagar.

Uma batalha legal entre os dois principais fabricantes de smartphones do mundo, que começou em 2011, quando a Apple processou a Samsung, afirmando que a última tinha roubado a sua tecnologia e a aparência patenteada do seu famoso iPhone.

Em 2012 a decisão do júri apoiava a violação das patentes do iPhone, tendo a Apple recebido no cerca de 930 milhões de euros em danos.

Em maio de 2015, um tribunal de recurso dos EUA confirmou o veredicto de violação de patente, mas disse que a aparência do iPhone não poderia ser protegida por marcas registadas, resultando essa decisão na redução do pagamento da Samsung.

A Samsung argumentou que o tamanho da pena ignora o facto de que os seus telefones contêm mais de 200 mil outras patentes que a Apple não possuía.

A Apple afirmou que a Samsung deveria pagar porque o sucesso do iPhone estava directamente ligado à sua aparência distinta.

Gosta deste artigo? Partilhe!

Deixe o seu comentário

You must be logged in to post a comment.