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UE acaba em Novembro com controlo excepcional de fronteiras

03/05/2017 - 10:00, Global Report

Bruxelas prolongou hoje novamente o controlo excepcional em fronteiras de alguns dos países do espaço Schengen.

Por Dinheiro Vivo / Lusa

A Comissão Europeia prolongou hoje novamente o controlo excepcional em fronteiras de alguns dos países do espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação) que foram confrontados com um grande fluxo migratório, mas quer acabar com a medida em Novembro.

Este regime de excepção foi concedido em 2015 para fazer face à vaga migratória que afectou vários Estados europeus e aplica-se a cinco países: Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia e Noruega.

Em Fevereiro passado, Bruxelas autorizou um novo prolongamento da medida de excepção por mais três meses, ou seja, até ao mês de Maio. Agora, Bruxelas espera que, nos próximos seis meses, estes cinco países acabem com os controlos sistemáticos em algumas das suas fronteiras. “Será a última prorrogação”, afirmou o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, numa conferência de imprensa.

“Chegou a hora de tomar a última medida concreta para retomar gradualmente o normal funcionamento do espaço Schengen”, disse o representante do executivo comunitário, em Bruxelas. Os Estados membros da União Europeia (UE) devem ainda adoptar formalmente esta “recomendação” da Comissão Europeia. A Suécia já anunciou entretanto que vai acabar com os controlos sistemáticos na sua fronteira com a Dinamarca.

Em Maio do ano passado, o executivo europeu aprovou, pela primeira vez, um prolongamento excepcional dos controlos fronteiriços restabelecidos em 2015 em certas fronteiras destes cinco países-membros do espaço Schengen. Na altura, a Comissão assegurou que era uma situação excepcional, justificada pela permeabilidade anormal das fronteiras externas da UE, e fixou o objectivo de acabar com tal medidas até finais de 2016. Mas, o executivo comunitário acabou por aprovar duas prorrogações, a última em vigor até meados do mês corrente.

A Comissão Europeia justificou este “último” prolongamento com o número ainda significativo de migrantes que aguardam na Grécia pelo estatuto de refugiado, com o risco de “movimentos irregulares” na rota migratória dos Balcãs, com a demora verificada no programa de recolocação de migrantes a partir do território grego, mas também com a necessidade de existirem “mais esforços” para a criação de uma guarda fronteiriça europeia.

Paralelamente, a Comissão sugeriu o reforço da utilização de “controlos policiais proporcionais ao território dos Estados-membros”, especialmente ao longo das fronteiras. Actualmente, o espaço Schengen abrange 26 países europeus dos quais 22 são Estados-membros da UE. O espaço Schengen (que representa a abolição dos controlos nas fronteiras internas e a liberdade de circulação na Europa) foi criado em 14 de Junho de 1985, com a assinatura do Acordo de Schengen entre cinco países: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Holanda.

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