Mercado

BODIVA lança novo mercado na primeira quinzena de Novembro

28/10/2016 - 10:36, Bodiva, Markets

A abertura do MBTT implicará a migração de todos os títulos com valor de emissão acima de 60 milhões Kz.

Por André Samuel 

andre.samuel@mediarumo.co.ao 

Bolsa de Dívida e Valores de Angola, BODIVA, decidiu adiar o lançamento do Mercado de Bolsa de Títulos do Tesouro, MBTT, inicialmente marcado para 4 de Novembro, para uma data ainda não conhecida mas dentro da primeira quinzena do mesmo mês.

O Mercado apurou que a razão para o postecipado está na intenção da instituição em arrancar com este segmento de mercado regulamentado com a participação de todos os bancos. Até ao momento, o processo corre bem, como assegura a BODIVA, faltando apenas a adesão de alguns bancos.

Com o MBTT, que surge em substituição do Mercado Regulamentado de Obrigações e Valores Mobiliários (MROV), a BODIVA pretende conferir ao mercado bolsista maior facilidade na formação de preços, contrariando o actual modelo, em que a definição dos mesmos é resultante de uma negociação bilateral entre o emitente e o cliente.

No novo mercado, todos terão acesso aos preços dos títulos, o que concorrerá para maior transparência do mercado, redução das discrepâncias e incremento de vantagens concorrenciais.

Até ao lançamento oficial do MBTT, estarão disponíveis para a negociação, no MROV, apenas os títulos do Tesouro admitidos na negociação até ao dia 5 do corrente mês. Nos dois dias úteis que antecedem o lançamento do MBTT não haverá lugar a negociação no MROV.

Ademais, a abertura do MBTT implicará a migração para este segmento de mercado de todos os títulos do Tesouro com valor de emissão acima de 60 milhões Kz.

Período transitório para a negociação no MROV

De recordar que o processo de migração dos títulos do Tesouro para o Sistema Centralizado de Valores Mobiliários (CEVAMA) gerido pela BODIVA começou no dia 29 de Setembro.

Desta data à abertura do MBTT, a BODIVA estabeleceu como um período transitório para a negociação de títulos do Tesouro no MROV, e neste período as liquidações dos títulos são realizadas na CEVAMA ou no BNA, consoante as carteiras tenham ou não sido migradas.

No sentido de evitar a paralisação do MROV durante o período transitório, foram estabelecidos procedimentos temporários para a negociação de títulos nesta plataforma, bem como para a liquidação dos respectivos títulos.

Dentre os procedimentos consta a “limitação à negociação”, onde estão proibidas as negociações no MROV caso a liquidação física não se realize no mesmo sistema de custódia centralizada, quer seja na CEVAMA ou BNA.

Está ainda vetada a negociação no MROV se a liquidação física, junto da CEVAMA, implicar qualquer movimento na Conta de Regulação de Clientes de Dívida Pública de uma ou ambas as contrapartes, nem se implicar a liquidação financeira interbancária junto do BNA.

Outro princípio previamente estabelecido prende-se directamente com o acto de “liquidação física junto da CEVAMA”, uma vez que o princípio anterior determina que a liquidação financeira se realize no mesmo membro de liquidação das contrapartes.
Assim, para a liquidação física na CEVAMA, o membro de liquidação deve proceder à movimentação dos títulos, correspondentes ao negociado realizado no MROV entre contas de registo individualizado das contrapartes no dia da transacção entre as 16 horas e as 16:30, através da funcionalidade de transferência de títulos.

Posteriormente, a CEVAMA verifica se a transferência corresponde ao negócio registado no MROV e autoriza a transferência.

Já para a liquidação física junto do BNA, as operações seguem os mesmos procedimentos actualmente em vigor na negociação de títulos do Tesouro junto do MROV.

Visão

A BODIVA coloca à disposição da economia nacional mercados juridicamente seguros, onde as entidades que procuram financiar as suas actividades (os emitentes) e aqueles que pretendem rentabilizar os seus capitais (os investidores) poderão negociar com equidade, confiantes de que não serão discriminados ou preteridos no acesso à informação, nem no acesso às oportunidades de negociação que surjam.

Assegura, a todos os intervenientes, uma conectividade transparente nos Mercados Regulamentados de Valores Mobiliários e Derivados, por oposição à negociação fora deles.

Missão

A BODIVA, enquanto Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, tem como missões: Promover o desenvolvimento do Mercado Regulamentado de Valores Mobiliários e Derivados e, desse modo, contribuir decisivamente para o financiamento sustentado da economia de Angola.

Colocar à disposição do MRVM&D as infra-estruturas físicas e tecnológicas que são necessárias para que ele possa funcionar de modo eficiente, de acordo com as boas práticas internacionalmente reconhecidas e com custos competitivos, mesmo no plano externo.

Gerir e coordenar as infra-estruturas institucionais do MRVM&D – Membros do Mercado, Contraparte Central e Central de Valores Mobiliários – para que a negociação e a liquidação das transacções de títulos decorram sem falhas e com custos internacionalmente competitivos.
Promover a sã concorrência no MRVM&D pela divulgação clara, rigorosa e tempestiva da informação indispensável para a tomada de decisões financeiras e pela elevação dos padrões de conhecimento que orientem a resposta às seguintes perguntas: Porquê investir? Como investir?

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