Mercado

CEVAMA amplia carteira de serviços oferecidos pela BODIVA

27/02/2017 - 10:26, Bodiva, Markets

Antes da entrada em funcionamento da central, era difícil realizar muitas operações num dia por causa dos aspectos operacionais de cada negócio.

Por André Samuel

andre.samuel@mediarumo.co.ao 

A entrada em funcionamento da Central de Valores de Angola (CEVAMA) permitiu à Bolsa de Dívida e Valores de Angola, BODIVA, diversificar a carteira de serviços, nomeadamente a custódia dos valores mobiliários, a compensação das operações e a liquidação de negócios, segundo aponta o coordenador do departamento de liquidação e custódia da BODIVA, Dorivaldo Teixeira.

O serviço de custódia tem como base a guarda de valores mobiliários, bem como o registo e a manutenção da titularidade dos mesmos numa base individualizada, isto é, os sistemas implementados garantem a segregação patrimonial entre as posições dos intermediários financeiros e as dos seus clientes.

Já o serviço de compensação permite o reconhecimento das operações em mercado, possibilitando o cálculo das obrigações líquidas dos participantes, assim como as correspondentes alterações de titularidade de valores mobiliários que serão efectivadas no processo de liquidação.

Na CEVAMA, as liquidações são processadas no dia útil após a negociação, para os instrumentos de dívida pública, ou no segundo dia útil posterior à negociação, para os demais valores mobiliários. Sendo que a liquidação física, isto é, a troca de titularidade dos valores mobiliários, é processada no sistema de gestão dos serviços de pós-negociação, SIMER Custódia.

As liquidações financeiras são processadas no Sistema de Pagamentos de Angola (SPA), de acordo com as instruções de liquidação enviadas pelo SIMER Custódia.
Adicionalmente há outros serviços processados dentro da CEVAMA que permitem a entrada de novos emitentes, ou seja, as PME podem ter os títulos custodiados na CEVAMA e ter benefícios do processamento de eventos societários como é o caso da distribuição de rendimento. Por outra, passa a ser possível fazer eventos societários de conteúdo patrimonial e a reconciliação automática de carteira.

Segundo o responsável pela actividade de pós-negociação, com a entrada em funcionamento da CEVAMA, a BODIVA passou a ter a custódia dos títulos em contas de registo individualizado de acordo com o código dos valores mobiliários, ou seja, cada entidade passou a ter dentro da CEVAMA a sua carteira de investimento e segregada do património dos intermediários financeiros.

Antes da entrada em funcionamento da central, era difícil realizar muitas operações num só dia por causa dos aspectos operacionais inerentes a cada negócio, como mensagens swift que tinham de ser trocadas por cada negócio realizado, limitando o número de operações realizadas.

Actualmente, essa limitação está mitigada, bastando que o intermediário financeiro envie a ordem dentro do sistema de negociação, e a compensação e a liquidação são realizadas dentro dos respectivos sistemas de forma muito mais célere do que antes.

Migração dos títulos do SIGMA para a CEVAMA

Dorivaldo Teixeira informou que, actualmente, todas as carteiras dos membros BODIVA que estavam no SIGMA já estão numa conta de subcustódia no SIGMA em nome da CEVAMA e, como consequência, estão a ser abertas as contas de registos individualizadas em nome dos clientes.
“Até ao momento, foram abertas 298 contas de registo individualizado, sendo que do universo de carteiras que migraram para CEVAMA seria admissível que estivessem abertas 2201 contas.”

Justifica que tal não foi possível por diversos factores, primeiro porque durante o processo de migração houve atraso por parte dos intermediários financeiros na preparação dos contratos de intermediação que permitem que as contas de registos individualizadas sejam abertas.
Por outra, os membros também têm expressado alguma dificuldade em fazer os clientes a assinar os contratos de intermediação devido a conflitos de agenda ou por ausência dos mesmos.

O terceiro motivo que constitui preocupação para a BODIVA e lança o alerta para aquilo que é uma tarefa que os promotores de mercado têm de ter em consideração é a existência de relatos de clientes que se recusam a assinar os contratos de intermediação por não verem as vantagens de terem os títulos custodiados na BODIVA.

“A óptica dos clientes é que se trata de um ónus adicional, quando na verdade o objectivo de ter as contas segregadas em contas de registo individualizado é aumentar a protecção, é permitir que o regulador, que a sociedade gestora e que os intermediários financeiros possam prestar um serviço mais especializado, que o regulador possa trabalhar melhor naquilo que é a protecção dos seus interesses”, explica.

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