Mercado

Evolução do mercado secundário de títulos da dívida pública

27/03/2017 - 16:30, Markets

O País conta com um ambiente de negócios que proporciona a segurança jurídica e confiança a quem investe e se financia.

Por André Samuel 

andre.samuel@mediarumo.co.ao 

Em Dezembro de 2014 foi inaugurada a BODIVA, que exibia dois segmentos de mercado, o Mercado de Balcão Organizado e o Mercado de Bolsa. Porém, apenas o primeiro está em funcionamento.

O mercado secundário da divida do Estado operou durante 18 meses transacções de bilhetes e obrigações do Tesouro em praças de registos geridas pela Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), tendo neste período movimentado um montante equivalente a 3 mil milhões USD.

Desde a sua abertura em Maio de 2015 a Dezembro daquele período, os negócios decorreram em plataformas denominadas Mercado de Registo de Títulos de Tesouro (MRTT), onde foram registados cerca de 88,4 mil milhões Kz negociados por seis agentes de intermediação.

Neste período, o agente de intermediação Banco de Fomento Angola (BFA) foi o primeiro membro da BODIVA a operar no MRTT e com mais de 70% da quota de mercado em número e volume de operações transaccionadas. Foi responsável pela negociação de cerca de 68,5 mil milhões Kz em títulos do Tesouro (77% do total).

Em Junho do mesmo ano, dois novos intermediários juntam-se ao BFA na transacção da dívida pública no mercado secundário da BODIVA, trata-se do Banco Millennium Angola (BMA) e do Banco Angolano de Investimentos (BAI), que até ao final daquele ano mediaram acordos de compra e venda no montante de 6 mil milhões Kz e 8,9 mil milhões Kz (7% e 10% do total) respectivamente.

O Banco de Negócios Internacional (BNI) realizou a sua primeira operação como agente BODIVA em Agosto, somando até ao final do ano um total de 632,1 milhões Kz, obtendo assim 1% da quota de mercado. Porém, o Standard Bank Angola (SBA), enquanto intermediário no MRTT, apesar de ter realizado a primeira mediação em Novembro de 2015, conquistou 5% do quinhão deste mercado ao negociar 4,2 mil milhões Kz em títulos do Estado.

Com a negociação de 105,6 milhões Kz, o agente BODIVA Banco Privado Atlântico (BPA) deteve uma participação de 0% em termos estatísticos mas não em termos absolutos.
Evolução do mercado

Em Janeiro de 2015, as operações de compra e venda de títulos do Tesouro ganharam outra dinâmica, uma vez que a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a BODIVA decidiram substituir o Mercado de Registo de Títulos de Tesouro (MRTT) pelo Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Este novo segmento de mercado destinava-se ao registo de operações sobre quaisquer valores mobiliários que não estivessem admitidas noutros segmentos de mercado, incluindo assim as operações de registo sobre títulos do Tesouro, anteriormente efectuadas no MRTT.

Até à data, os registos efectuados no MROV foram exclusivamente de operações sobre títulos do Tesouro, no entanto, este segmento de mercado destinava-se também ao registo de operações sobre outros valores mobiliários, nomeadamente, obrigações corporativas e acções.

Neste novo segmento foram negociados cerca de 260,8 mil milhões Kz em títulos, contra os 88,4 mil milhões registados no MRTT. Quanto ao número de agentes de intermediação, este passou de 6 para 8 no MROV.

O incremento no número de operadores de mercado e o aumento do resultado obtido a nível do volume movimentado geraram nova dinâmica no market share. Do volume transaccionado apenas no MROV, a partilha de mercado é a seguinte: BFA, 38% (ao transaccionar 99 mil milhões Kz), BAI, 22% (57,9 mil milhões), SBA, 17% (45 mil milhões Kz).

Com a fusão entre BPA e o BMA, o novo agente Banco Millennium Atlântico deteve 16% das transacções, com um volume de negócio na ordem dos 43,1 mil milhões Kz. Os agentes Banco Regional do Keve (BRK), BNI e Banco BIC partilharam os restantes 6% do mercado

Primeiro segmento de bolsa no País já em operação

A 15 de Novembro do ano passado foi inaugurado o primeiro segmento de bolsa do País, um mercado a funcionar ao mesmo nível das praças financeiras nas jurisdições de referência em todo o mundo, no plano operacional e tecnológico e no domínio da regulação e supervisão.

De acordo com o ministro das Finanças, Archer Mangueira, o País passa a contar com um ambiente de negócios que proporciona segurança jurídica e confiança a quem investe e se financia, onde as ordens de compra e venda são transmitidas, registadas e concretizadas em tempo real, através dos agentes de intermediação, procedendo a BODIVA, por intermédio da CEVAMA – sua unidade orgânica – à custódia, compensação e liquidação dos títulos transaccionados.

“A Bolsa de Valores destina-se a promover a poupança e a canalizá-la para as empresas e para as políticas públicas, de modo eficiente, colocando no processo produtivo os recursos que outros canais têm mais dificuldades em mobilizar.”

Mercado de acções

A Estratégia da Comissão do Mercado de Capitais 2012-2017 prevê o arranque do mercado accionista em dois segmentos, o de Balcão Organizado, direccionado para pequenas e médias empresas (PME), e o de bolsa, com requisitos de admissão mais exigentes e direccionado para as grandes empresas.

A CMC desenhou dois projectos com vista a tornar material a realidade do mercado accionista:

a) Programa Operacional de Preparação das Empresas Nacionais para o Mercado Accionista (POPEMA), orientado para as grandes empresas;
b) Projecto de operacionalização do Mercado de Empresas em Crescimento (MEC), direccionado para as PME.

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