Mercado

Instrumentos financeiros atraem recursos pelo mercado de capitais

14/02/2017 - 10:32, featured, Markets

Os respectivos instrumentos ajudariam os bancos a gerir a carteira do malparado e trariam disciplina ao mercado, que durante anos se comportou de forma especulativa.

Por Fernando Baxi

fernando.baxi@mediarumo.co.ao 

A economia angolana está sob processo de diversificação, num período marcado por falta de liquidez, resultante do défice orçamental, face à crise dos preços da cotação do petróleo no mercado mundial, condicionando assim a execução de projectos de desenvolvimento; a solução também passa pela implementação de meios financeiros, como defendem especialistas ligados ao mercado de valores mobiliários em Angola.

Tal solução traduz-se no recurso a novas fontes de financiamento à economia, socorrendo-se da ciência financeira, fértil em veículos de investimento que, explorados no País, no âmbito do sistema financeiro, gerariam recursos monetários para dar corpo ao plano de diversificação económica, afectado pela razão supracitada.

Entre os instrumentos financeiros existentes, os certificados de investimento imobiliário; de desenvolvimento urbanístico, os títulos de financiamento do agronegócio, os contratos de futuros agrários, o bónus da dívida municipal e as debenturesda dívida corporativa constituem “mais-valia” para a economia nacional.

O Mercado abordou especialistas do mercado de capitais. Muitos admitiram que se trata de produtos financeiros complexos, inexistentes em Angola, e reconhecem a importância da efectivação dos respectivos instrumentos financeiros, principalmente no actual momento, no qual se pretende pôr em marcha a execução de projectos estruturantes que visam tornar a economia resiliente a choques externos.

“O mercado angolano está neste momento em período de adaptação ao novo paradigma, assumindo que são tomadas medidas para atrair liquidez, especialmente em divisas, pensamos que ambos os segmentos (certificados e obrigações) seriam bem recebidos”, posição dos especialistas do mercado de valores mobiliários.

Apesar da importância, na perspectiva dos mesmos, há necessidade de garantir a sustentabilidade dos respectivos instrumentos financeiros por via de adopção de um regime rigoroso de certificação e procedimento de gestão de dívida sofisticados.

Certificados geram liquidez no curto prazo

Os certificados de investimento imobiliário e de desenvolvimento urbanístico são os instrumentos financeiros capazes de gerar recursos monetários para investimento no curto prazo, comparativamente aos outros meios, acima referenciados, defendem.

Mas, para que tais certificados dêem resultados no prazo acima citado, devem ser implementados num regime rigoroso de certificação, onde se possa dirimir certos constrangimentos ainda verificados na economia, sobretudo no ramo imobiliário.

“Por exemplo, um certificado de investimento imobiliário pressupõe que o imóvel tenha título de propriedade, caso contrário não existe comprovativo de titularidade do bem, logo o certificado é inválido.”

Relativamente à essência dos certificados (de investimento imobiliário e urbanístico), são títulos representativos de imóveis que transformam um activo de longo prazo (imóvel) em curto, permitindo pequenos aforradores financiarem grandes projectos.

“A título de exemplo, um imóvel (prédio no Talatona) no valor de 10 milhões USD pode ser repartido em milhares de títulos (certificados), posteriormente comercializados no mercado secundário”, dizem-nos, afirmando mais adiante que a vantagem
dos mesmos reside no facto de trazerem liquidez a um activo, essencialmente, ilíquido.

Analisados na realidade angolana, como se pôde depreender da explicação passada, os respectivos instrumentos iriam ajudar os bancos a gerir a carteira de imóveis ou o crédito malparado, e também trariam disciplina de mercado a este segmento que durante muitos anos se comportou de forma especulativa.

Dívida corporativa deve ser acautelada

No ponto de vista dos técnicos do MVM, o bónus da dívida municipal e as debentures da dívida corporativa (obrigações) são títulos representativos de dívida; a primeira é emitida pela administração municipal, enquanto a segunda, por empresas.

A emissão da dívida corporativa permite o financiamento da empresa no longo prazo. Desta forma, a emissão de bónus municipais permite que cada município financie os próprios projectos estruturantes e de investimentos, de forma transparente e rigorosa.

“Ambas as medidas são críticas para a economia nacional; contudo, é necessária uma gestão criteriosa dos recursos financeiros adquiridos por esta via, sob risco de sobreendividamento dos agentes (município e empresas).”

Os títulos de financiamento do agronegócio em Angola estão condicionados ao surgimento da Bolsa de Mercadoria, dependente dos ministérios do Comércio, Transportes, Agricultura e da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade supervisora do mercado valores mobiliários no País.

A realidade além-fronteiras

O governo brasileiro, em 2004, criou alternativas de financiamento agrícola com maior participação do sector privado. Foram lançados naquele período o Certificado de Depósito

Agro-pecuário, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, Letras de Crédito do Agronegócio, e o Certificado de Recebíveis Agro- pecuários.
Tratava-se do surgimento de novos títulos do agronegócio no mercado da dívida brasileira que têm por objectivo aumentar a oferta de crédito para aquele sector.

No Brasil, os contratos de futuros agrícolas são implementados com rigor por formas a viabilizar os empreendedores ligados ao sector agrário, tais como: produtores, processadores e distribuidores de alimentos que são auxiliados a atender a demanda.

O mercado brasileiro, neste segmento, é dominado pela Bolsa de Mercado e Futuros (BMF&F), que alargou a influência, após a fusão com a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e surge assim o acrónimo BMF&Bovespa. Hoje abrange a negociação de valores mobiliários, de renda variável e fixa, tanto na secção bolsista como no balcão.

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