Mercado

A dicotomia de interesses entre a empresa e os accionistas

27/01/2017 - 09:14, Opinião

Uma empresa em nome colectivo detém personalidade jurídica distinta dos seus accionistas e, como pessoa, embora não física, possui os seus interesses que nem sempre coincidem com os dos seus shareholders.

Para Campos Vieira

Isso significa que qualquer accionista deve priorizar a empresa, sendo esse o bem maior a preservar e a defender, quando porventura se colocam numa situação de conflito. É como que, agora a nível microeconómico, aplicarmos o princípio de “sempre salvaguardar o interesse nacional , se necessário, em prejuízo do individual”.

Diremos que este diferendo se coloca mais numa perspectiva de curto prazo, pois, a longo prazo, vencendo a empresa nessa dicotomia de interesses, acaba por vir a beneficiar todos os stakeholders, pelo que essa deve ser a visão e cultura de qualquer organização e de qualquer parte interveniente.

Este conflito surge, logo de início, pelo fraco entendimento de que a empresa é diferente dos seus donos ou accionistas, pensando estes, geralmente em empresas com uma base accionista pouco dispersa, que podem fazer o que querem e entendem, mesmo não estando nos órgãos sociais da sociedade. Chega-se ao despudor de, por vezes, a própria família (mulher, filhos, etc.) julgar que pode chegar à empresa e dar ordens aos seus colaboradores ou dispor dos mesmos para tarefas que nada têm que ver com a sociedade. Ora, existe um órgão próprio por onde os accionistas devem intervir na gestão e, acima de tudo, a gestão estratégica: a assembleia-geral da sociedade. Ainda que os accionistas façam parte dos órgãos sociais, devem “separar águas” e desenvolver a sua acção numa base estritamente profissional, nunca confundindo os “fatos que vestem”, mas usando-os, em moldes diferentes, conforme estão no papel de administrador ou accionista. Esta distinção é ainda mais importante quando existem accionistas não representados na administração, não podendo estes ser prejudicados por negócios ou interesses particulares dos que estão dentro da organização.

Porém, o mais grave de tudo é quando, por divergências entre sócios ou accionistas, é posto em causa o futuro da empresa, conduzindo-a, muitas vezes, à sua falência. Acontece com frequência nas sociedades por quotas de dois sócios com 50% cada ou em sociedades anónimas em que se formam autênticas posições accionistas de bloqueio do funcionamento normal de uma sociedade. Chegam a preferir ver a empresa “morrer” do que ficarem vencidos nas suas posições individuais. Dão autênticos “tiros nos próprios pés”. Neste domínio, a existência de acordos parassociais pode resolver problemas deste tipo, ao privilegiarem o interesse da empresa que, no limite, será sempre possível identificar e avaliar.

Por isso, quando se pergunta qual o interesse que deve prosseguir ou preferir uma empresa: o dos clientes, dos accionistas, ou dos trabalhadores?
Porque não assumir, afinal para bem de todos os stakeholders, que ela deve seguir o seu próprio interesse antes dos demais, assim tornando claro o caminho e as opções que os órgãos de gestão têm a adoptar em quaisquer circunstâncias?

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