Mercado

Os accionistas respeitam o management?

28/10/2016 - 10:18, Opinião

A relação entre os accionistas e o management constitui um dos elementos fulcrais de sucesso empresarial, o mesmo é dizer que, não funcionando bem, pode constituir um dos factores relevantes de destruição de valor da empresa.

Por Campos Vieira

É certo que os membros do conselho de administração executivo (CAE), em particular o seu presidente, são designados pelos accionistas e, como tal, estão ligados pelo princípio da confiança inerente ao mandato conferido e alinhados com as estratégias gerais definidas pelos órgãos próprios onde estão representados os accionistas. É indiscutível que a gestão corrente, a cargo do CAE, deve ser exercida com a autonomia (e responsabilidade) necessária no desenvolvimento dos negócios, perante os accionistas, sendo o respectivo presidente o protagonista no mercado e o representante institucional preponderante da empresa.

Mas, na prática angolana sobre este domínio de governação das empresas, qual a avaliação que se pode fazer comparativamente a outros países, nomeadamente da União Europeia e dos Estados Unidos da América? Mesmo ponderando as diferenças de maturidade empresarial envolvidas nesta comparação, levanta-se a questão de saber qual a distância que nos separa e, em última instância, a que velocidade caminhamos para convergir com as melhores práticas nesses países. No plano regulamentar, com a introdução de nova legislação no âmbito do lançamento da BODIVA, no cotejo com outros ordenamentos jurídicos internacionais, esta matéria sofreu uma evolução muito significativa que vai induzir, um ambiente mais saudável na relação accionista-management e vai ter reflexos positivos no funcionamento da empresa.

Porém, será que os accionistas angolanos, na maior parte dos casos detendo a maioria do capital social, estão mentalizados para respeitar a relação que deve existir com o management, sobre autonomia da gestão corrente e a representação da empresa perante terceiros? Ou, pelo contrário, entendem que são os “donos” absolutos da empresa, colocando os membros do órgão de gestão executivo como simples executores de ordens concretas emanadas da sua parte, ou arrogando-se, até, no direito de dar ordens directas aos órgãos inferiores na hierarquia da empresa e agir em nome da sociedade para com terceiros, interferindo no quotidiano da gestão corrente da empresa?

Este entendimento pode redundar na destituição do management ou na sua ameaça permanente, apesar de poder não existir fundamento que o justifique no ponto de vista legal ou de conseguimento dos resultados. Assim, a avaliação do estado de arte desta relação “accionista-management” deve ser feita pelos próprios accionistas e o management (auto-avaliação), instituições de supervisão financeiras, bem como por entidades independentes que tenham no seu objecto social este tipo de análises.

Este é um tema que poderá justificar mesmo uma reflexão alargada na classe empresarial angolana, nas escolas de gestão e de direito e noutros fóruns que suscitem informação especializada com relevância para os vários “actores” neste processo.

Julgamos oportuno que se reflicta e, mais importante, se introduzam as correcções comportamentais necessárias na relação “accionista-management” que beneficiarão as boas práticas de governação empresarial e, por consequência, a performance da gestão.

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