Mercado

Os princípios de um grande accionista

03/11/2016 - 16:00, Opinião

Ser accionista ou sócio de uma empresa constitui uma ambição natural do indivíduo e corresponde ao interesse da economia e da sociedade.

Por Campos Vieira

Fomenta o empreendedorismo que é sinónimo de assunção de risco, crescimento pessoal, investimento e criação de postos de trabalho. Mas qual a lógica a que deve obedecer um accionista enquanto titular de uma participação de capital numa empresa? E qual a experiência angolana? Não nos queremos deter sobre os domínios regulamentares, mas antes sublinhar alguns princípios fundamentais:

1.º princípio: assumir uma perspectiva de longo prazo e não de curto prazo, o que se conforma melhor ao estádio actual de desenvolvimento do nosso País. Quando o empresário pretende, por exemplo, um período de payback de não mais de 2-3 anos nos seus investimentos, poderá estar a usar de um certo irrealismo nas suas previsões e, inclusive, a pôr em causa o primado da sustentabilidade dos negócios. Essa visão pode provocar a interrupção ou falência dos projectos e choca com o próprio interesse da nossa economia quando esta exige investimentos predominantemente em sectores de retorno a médio/longo prazos.

2.º princípio: respeitar a autonomia do órgão de gestão, o que se coaduna com as melhores práticas de governação corporativa. Está demonstrado pelos resultados das empresas mais lucrativas que estas seguem uma linha de separação nítida entre a gestão corrente dos negócios e o poder accionista, sem prejuízo de este ter intervenção, através dos órgãos próprios, na definição das estratégias e políticas globais a seguir pela empresa, bem como garantir o controlo do exercício das funções do gestor.

3.º princípio: colocar o interesse da empresa acima do interesse accionista, o que se mostra particularmente decisivo quando se gera um conflito que põe em risco a sobrevivência da própria empresa.

4.º princípio: democratizar o capital das empresas, o que se impõe num processo evolutivo a exemplo do praticado em economias mais avançadas. Para se ter peso accionista numa sociedade, não é automaticamente forçoso deter a maioria do seu capital, além de que, ao dispersar-se o capital, podemos assegurar uma base de fundos próprios adequada ao equilíbrio financeiro dos projectos. O lançamento previsto da bolsa de valores, na componente accionista, vai obviamente promover a assunção deste princípio, mas requer desde já que os sócios e accionistas se predisponham a tal desiderato e as empresas se preparem para a sua implementação.

5.º princípio: separar os negócios das empresas em que participam com os seus negócios privados, na medida em que se podem gerar conflitos de interesses insanáveis em prejuízo da sociedade e de outros sócios ou accionistas. Felizmente, constatamos que algumas empresas angolanas inscrevem nos seus estatutos limitações ou regras de transparência e controlo nas relações de negócio envolvendo os seus accionistas. Estamos certos de que, se seguirmos estes princípios de forma progressiva e sistemática, teremos uma comunidade de empreendedores e de empresas mais sólida e dinâmica como condição para um adequado desenvolvimento do nosso País!

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