Mercado

Porque precisam as nações africanas de ganhar a confiança de investidores

27/12/2016 - 09:40, featured, Opinião

Perante o que é cada vez mais considerado como a “nova onda” de baixos preços do petróleo e desaceleração no consumo de matérias-primas, o rápido crescimento assistido na África subsariana nos últimos tempos tem conduzido certamente os investidores estrangeiros a uma pausa para reflexão.

Por Teodoro Poulson 

Hoje em dia, todas as províncias estão ligadas por estradas principais, tornando o transporte de materiais e pessoas muito mais rápido. A educação também começou a melhorar, atraindo mais apoio e financiamento por parte do Banco Mundial, que afirmou num memorando, em Setembro de 2013, que “o número de alunos do ensino geral aumentou de 1,8 para 4,2 milhões em apenas dez anos”. Com este progresso, o conselho de administração do Banco Mundial aprovou um crédito de 75 milhões USD para ajudar Angola a formar mais 24 000 professores para servir meio milhão de alunos em mais de mil escolas primárias (Banco Mundial).
Além disso, a UNICEF afirmou que Angola é um dos únicos três países da África Subsariana que estão no caminho de atingir o seu Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM), de reduzir a proporção de pessoas sem saneamento pela metade.

A UNICEF também afirma que Angola está a fazer progressos no alcance dos ODM 5 – a redução de mortes maternas – com um declínio médio anual de entre 2% e 5,5%.

Angola também tem sido o destino de investimento regional. Em 2014, o Banco Africano de Desenvolvimento assinou um acordo de 1 bilhão USD para incentivar o investimento privado e reforma financeira e institucional no sector de energia do País, ajudando a alavancar um maior financiamento do exterior e contribuindo para o desenvolvimento de uma rede de electricidade.

Angola aparenta estar no bom caminho com seu foco na infra-estrutura. No entanto, tendo uma população em rápido crescimento com cerca de 20 milhões de pessoas, a maioria das quais vive nas cidades e metade está sob a idade dos vinte, necessita de ser apoiada financeiramente quando cria novas empresas. A falta de capital disponível continua a ser um problema para os proprietários de empresas por todo o continente. Custos de instalação são elevados, e serviços de crédito saem caro.

Em Angola, a taxa básica do banco central é de cerca de 9%. Isto torna muito difícil os empreendedores e inovadores criarem novos empreendimentos sustentáveis. Também é difícil para empresas recentes atrair os melhores talentos, que muitas vezes preferem trabalhar para empresas internacionais ou para o Governo.

Esses factores abrandam a criação de PME, que na maioria dos países desenvolvidos são os verdadeiros motores de crescimento.

Em resposta a isso, o Governo criou novos organismos públicos e reformou outros, a fim de tornar mais fácil o crescimento das MPME. Em 2015, a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) foi renovada na sequência da nova Lei do Investimento Privado de Julho.

Isso restringe a competência da ANIP para concentrar–se exclusivamente na promoção do investimento privado no estrangeiro. Canais de financiamento inovadores também foram criados, incluindo o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano, um serviço de apoio empresarial e capital de risco criado apoiado pelo Governo.

O mesmo age como um intermediário entre empresas em crescimento e potenciais investidores estrangeiros, direccionando empresas estrangeiras a oportunidades de investimento e apresentando empreendedores com potenciais fontes de financiamento.

Apesar destas reformas e iniciativas importantes, e muito necessárias, os mercados e investidores globais muitas vezes permanecem cautelosos devido a preocupações históricas que envolvem a corrupção política e transparência. As organizações, particularmente aquelas ligadas ao Governo e/ou geridas por indivíduos pertencentes ao Governo, têm o dever de demonstrar que são um exemplo de transparência. A boa governação, a transparência fiscal e auditoria independente são cruciais. Tal como muitos outros fundos apoiados por governos, o FACRA é governado por um critério de investimento rigoroso, e os seus relatórios anuais são auditados por uma organização externa independente.

O fundo prioriza investimentos em sectores-chave da indústria, incluindo a tecnologia ligada à agricultura, piscicultura, gado e aves. Além disso, concentra-se na saúde, logística, tecnologias de informação, educação, turismo, serviços industriais, biotecnologia, serviços online e construção. Todos investimentos são supervisionados por um conselho fiscal, que analisa os resultados socioeconómicos das actividades do FACRA, bem como monitora as actividades do conselho fiscal e dos auditores externos.

Nunca foi tão importante como agora para as nações africanas criarem mecanismos de investimento para suplantar o crescimento do sector das MPME e empreendedores, é ainda mais importante que tais mecanismos sejam propriamente dirigidos e transparentes em todos os aspectos. Para lá da região, há oportunidades de investimento em empresas africanas em crescimento e investimento directo em infra-estruturas ou contratos de PPP (parceria público-privada). Seria um infortúnio se as preocupações internacionais em torno da governança e transparência fossem ofuscar reformas importantes que entraram em vigor e, ao fazê-lo, mitigar o crescimento socioeconómico quando a África mais precisa.

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