Mercado

Um metabolismo eficiente

13/12/2016 - 11:51, Opinião

A crise que fustiga o sector petrolífero internacional levou a uma revolução do paradigma operacional na indústria, e apenas os mais proféticos analistas defendem que o preço do barril voltará a chegar perto dos 100 USD nos próximos anos.

Por Ruben Brigolas

Perante um cenário dantesco onde o preço do barril chegou a estar nos 30 USD, a vasta maioria dos players internacionais foi confrontada com uma necessidade urgente e uma palavra de ordem: EFICIÊNCIA.

A verdade é que a indústria foi obrigada a reinventar-se e eliminar as “gorduras” que foram crescendo ao longo de épocas de abundância, procurando, agora, a implementação de modelos com custos mais reduzidos e a suspensão de investimentos mais arriscados.

Por outras palavras: gestão mais eficiente. Esta crise, pela sua transversalidade, afecta públicos e privados de forma igual. O caso da restruturação actual do sector petrolífero angolano é o que se analisa de seguida.

A premissa de “eficiência” está na génese do Decreto Presidencial n.º 109/16, de 26 de Maio, que aprovou o Modelo de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos (o “Modelo”). O Modelo visa, em particular, a segregação, inexistente até à data, das funções de Concessionária Nacional e operadora nacional.
O diploma refere ainda que a concentração de competências na Sonangol E.P. é susceptível de originar ineficiências. Assim, a Sonangol E.P., actualmente em processo de reorganização, é mantida como Concessionária Nacional, enquanto são criados dois entes jurídicos distintos: a Agência para o Sector Petrolífero (a “Agência”) e o Conselho Superior de Acompanhamento do Sector Petrolífero (o “Conselho”).

A Agência será responsável, entre outras tarefas, pela atribuição dos blocos petrolíferos e a resolução administrativa dos diferendos na indústria. O Conselho, por seu lado, dedicar-se-á, grosso modo, à gestão da presença accionista do Estado em todos os ramos do sector petrolífero, incluindo upstream, midstream e downstream.

É uma estrutura que até poderá ser paradoxal pelo aumento inicial de custos e criação de mais entidades públicas, mas o objectivo é claro – a optimização operacional e de receita/lucros.

Utilizando uma metáfora nutricional, há duas grandes maneiras de perder peso: (i) criar um défice calórico imediato ou (ii) através da aceleração do metabolismo. Parece-nos que o Executivo angolano diagnosticou bem o problema, decidindo-se pela segunda opção, que se traduz no reforço da máquina estatal. O objectivo: alcançar a tão famigerada eficiência.

A ideia é sólida e acompanha o processo darwinista que tem vindo a moldar a indústria do petróleo e gás a nível mundial.
Deixou-se cair o dogma de uma Sonangol E.P. todo-poderosa que, em virtude dessa concentração de competências, era susceptível de criar situações de estrangulamento da indústria.

Contudo, a Concessionária Nacional não sairá de cena e continuará a assumir um papel pivô no sector petrolífero. Será um figurino novo que, com introdução de novas peças no xadrez petrolífero angolano, passa a contar com quatro grandes entidades: a Sonangol E.P., a Agência, o Conselho e o próprio MinPet.

No curto prazo, a grande tarefa do Executivo será garantir que todas as entidades se articulam de forma rápida, transparente e, claro está, eficiente, por forma a acelerar a curva de aprendizagem desta transição. O desiderato será o de obter uma eficiência verdadeiramente transversal, seja na obtenção de receita e aplicação de resultados, seja na relação com os privados, ou mesmo na relação com outras entidades públicas, particularmente com o Banco Nacional de Angola.

Considerando o peso que o sector petrolífero ainda mantém na economia angolana, é fundamental que a banca, os reguladores e as empresas do sector petrolífero (incluindo prestadores) tenham canais específicos e privilegiados para ultrapassar os maiores obstáculos conhecidos no sector, desde atrasos nas aprovações de contratos até às dificuldades relacionadas com os pagamentos ao exterior.

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