Mercado

Angola a um passo do mercado de acções

21/12/2015 - 10:12, Uncategorized

Quando o financiamento é obtido através dos mercados de valores mobiliários, o crescimento económico tem uma dinâmica própria que não depende do ritmo a que os bancos comerciais consigam reforçar os seus capitais próprios. O mercado de dívida corporativa, lançado na última semana para começar a operar em 2016, serve de antecâmara para o surgimento no mercado organizado da […]

Quando o financiamento é obtido através dos mercados de valores mobiliários, o crescimento económico tem uma dinâmica própria que não depende do ritmo a que os bancos comerciais consigam reforçar os seus capitais próprios.

O mercado de dívida corporativa, lançado na última semana para começar a operar em 2016, serve de antecâmara para o surgimento no mercado organizado da Bolsa de Acções, revelou o administrador executivo da Comissão do Mercado de Capitais, Patrício Vilar.

Patrício Vilar defendeu que, enquanto as empresas se preparam para o mercado accionista, escalão mais exigente do mercado de valores mobiliários, e uma vez concluídos o quadro regulatório e a infra-estrutura de pós-negociação, estão criadas as condições de arranque do mercado da dívida corporativa.

Questionado sobre as razões pelas quais somente agora se avança com este mercado, uma vez que a dívida pública já é alvo de negociação no mercado organizado de bolsa, o administrador executivo explicou que tal se deveu ao facto de a plataforma utilizada para a negociação da dívida pública não ser compatível com a de negociação da dívida corporativa.

“Uma razão muito simples, pela razão tecnológica. Não era possível avançar com a transacção de dívida pública e investimentos privados, como obrigações corporativas e acções, porque ainda não tínhamos o nosso sistema de pós-negociação montado. O sistema de custódia, compensação e ligação.”

“Acima de tudo, aqui a razão é tecnológica. Hoje estamos preparados para receber emissões de obrigações corporativas e de acções. Não era possível fazê-lo e não é possível fazer emissões de obrigações corporativas e acções no sistema do BNA, essa é a razão pela qual não se avançou ao mesmo tempo com as emissões de obrigações corporativas e de acções.”

Ainda sobre este facto, o CEO da BODIVA, Pedro Pitta-Gróz, avançou que, referente à negociação de dívida pública em ambiente de bolsa, se estima iniciar a emigração dos títulos de tesouro para a conta da CEVAMA junto do Banco Nacional de Angola e assim permitir o lançamento do mercado de bolsa de títulos de tesouro a partir do início do mês de Fevereiro.

Relativamente às vantagens destes produtos do mercado de capitais, a secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe, parafraseando o titular do poder executivo, considerou como “mais um importante instrumento para promover o sector empresarial, devendo nos próximos anos constituir-se numa fonte adicional de financiamento da economia”.

Valentina justificou que a visão estratégica do mercado de capitais não nasceu com a crise vigente e não decorre da queda persistente dos preços de petróleo nos mercados internacionais. Ressaltou ainda que, quando o financiamento é obtido através dos mercados de valores mobiliários, o crescimento económico tem uma dinâmica própria que não depende do ritmo a que os bancos comerciais consigam reforçar os seus capitais próprios.

Quanto às vantagens que este mercado oferece aos emitentes da dívida e aos investidores comparativamente aos bancos nacionais, o administrador executivo da CMC, Patrício Vilar, explica que o emitente poderá ter uma fonte de financiamento com custos geralmente mais baixos do que aquele a que o banco concede os empréstimos.

“É natural que isso aconteça, porque o banco está a assumir dois riscos, o seu e o do depositante. Portanto, é natural que ponha uma taxa em cima. O banco tem taxas a que empresta e as taxas a que remunera os depósitos; o que acontece é que, para emprestar, as taxas são muito altas, mas para remunerar é muito baixa.”

Na bolsa, segundo Patrício, como não existe essa intermediação, a remuneração que os emitentes de dívida vão oferecer é mais baixa do que as taxas activas mas mais altas do que as taxas passivas, ou seja, é mais vantajoso para cada investidor ir comprar títulos do que estar a colocar o dinheiro nos bancos com depósitos a prazo.

Quanto à preocupação referente ao risco da desvalorização do valor aplicado e da sua consequente remuneração, o amestrador aclara que há duas soluções: numa, o investidor vai ao mercado financeiro e vai cobrir o seu risco cambial com os derivados financeiros de cobertura de risco; a outra forma é emitir títulos indexados à taxa de câmbio, e o próprio título tem mecanismo que cobre o risco cambial.

“Provavelmente os emitentes privados não vão oferecer isso porque senão, então, às tantas, torna-se quase tão oneroso quanto recorrer ao empréstimo bancário. Por isso é que o mercado financeiro tem produtos que permitem precisamente cobrir o risco cambial. Naturalmente que aí o investidor tem de gastar um pouco mais.”

Requisitos dos mercados corporativo e de acções

Uma empresa que queira crescer tem obrigatoriamente de encontrar formas de financiamento para o fazer sustentadamente. O financiamento pode ser feito com recurso ao crédito bancário, crédito junto de fornecedores, através de cessação de activos, com aumento de capital (emissão de acções), com o lançamento de empréstimos obrigacionistas, etc.

O Processo de Registo da Emissão de Valores Mobiliários inicia-se com um pedido dirigido à Comissão do Mercado de Capitais (CMC) a solicitar o registo da respectiva emissão, ao qual se devem juntar os elementos documentais necessários para o efeito, referentes à Documentação para a Instrução do Registo de Emissões Requisitos para admissão de acções exigem uma capitalização bolsista no montante mínimo de 1000 milhões Kz e pelo menos 25% do capital social como montante mínimo para dispersão do capital. Ao passo que para a admissão de obrigações o mínimo
exigido é de 60 milhões Kz.

Nos dois mercados, de Acções e de Obrigações, é igualmente exigido, a nível da prestação de informação, a apresentação do Plano de Contas nos primeiros anos, sendo o Plano Geral de Contas de Angola para as empresas e Contif para os bancos. Para ambos é ainda exigido um histórico de prestação de contas, ou seja, os três últimos exercícios anteriores àquele em que a admissão é solicitada, e não existência de reservas nas contas
à data do IPO.

Juntam-se a estas exigências a obrigatoriedade de controlo interno e a prestação de contas trimestral para o mercado de acções e semestral para o mercado de obrigações, facto que é apontado por Patrício Vilar como o grande desafio para as empresas no País.

Leia a matéria na íntegra na edição 30 do Mercado, desta semana, nas bancas a partir de amanhã, terça-feira, 22, com quadros comparativos sobre vantagens e desvantagens do mercado de títulos corporativos para empresas e investidores.

Por: André Samuel, Vânia Andrade e Rosimaria de Sousa

Gosta deste artigo? Partilhe!

Deixe o seu comentário

You must be logged in to post a comment.