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Cimeira do FMI e Banco Mundial contra evasão fiscal

12/10/2015 - 01:51, Uncategorized

A reunião de governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM) que decorreu durante sete dias em Lima, Capital do Peru, terminou ontem, domingo (11), com várias recomendações incluindo o combate à evasão fiscal e às alterações climáticas, perante os países membros das instituições de Bretton Woods. A evasão fiscal é […]

A reunião de governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM) que decorreu durante sete dias em Lima, Capital do Peru, terminou ontem, domingo (11), com várias recomendações incluindo o combate à evasão fiscal e às alterações climáticas, perante os países membros das instituições de Bretton Woods.

A evasão fiscal é um problema que afecta muitos países e durante a reunião anual do GBM e do FMI, o Grupo das 20 maiores economias do mundo aprovou um pacote de medidas para combater a fuga ao fisco sobre às multinacionais que fomentam tal prática em muitos países, cita o diário de economia do Peru El Comercio, media partner do evento.

Apesar dessa recomendação dos governadores dos FMI e do GBM, persistem dúvidas sobre a aplicabilidade desse processo, ficando por se saber quais países tomarão a iniciativa para se evitar a continuidade de uma prática que tem reduzido, de forma elevada, as receitas fiscais de muitas economias, por falta de controlo rigoroso sobre as multinacionais.

Neste sentido, os ministros das Finanças do G-20 concordaram em apoiar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que visam modificar as regras que remontam quase um século sobre os impostos ganhos com o comércio Internacional, refere o El Comercio.

Recorda-se que Angola acolheu em Agosto passado, em Luanda, o Caucus Africano, a 25ª reunião anual dos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais junto do GBM e do FMI.

Um dos temas de maior audiência, no Caucus Africano, em Luanda, com base em um relatório da Fundação Thabo Mbeki, apresentada pelo seu patrono e antigo presidente da África do Sul, é a evasão fiscal praticada por multinacionais que operam em África, um assunto prioritário e consta entre as recomendações do evento.

Segundo Thabo Mbeki, quando presidiu o painel que abordou o tema, anualmente o continente africano perde mais de 50 mil milhões USD em fluxos financeiros ilícitos, através de operações financeiras protagonizadas por multinacionais que operam em diferentes sectores das economias africanas.

Uma das formas de falsificação, atribuindo assim as multinacionais 66% dos fluxos financeiros ilícitos, é por via de preços irrealistas de mercadorias importadas para manutenção de suas operações nos mercados africanos, mas cujo fim é o repatriamento de fluxos financeiros que seriam impedidos se feitos cumprindo as normas dos países.

O estudo da fundação Thabo Mbeki, em parceria com a Organização das Nações Unidas, estima que entre 1970 e 2008 África terá registado perdas de 1.800 mil milhões USD, daí ter-se recomendado a necessidade de um maior envolvimento de instituições africanas como as autoridades tributárias, policiais, alfândegas, bancos centrais, unidades de informação financeira e de combate ao branqueamento de capitais.

Ainda sobre às recomendações da cimeira de Lima, do FMI e do GBM, encerrada ontem, um dos temas que captou a atenção dos 188 países membros das instituições de Bretton Woods foi a mudança climática e os esforços envidados para enfrentar este flagelo.

Segundo o diário El Comercio, estão a ser mobilizados cerca de 100 mil milhões USD para constituição de um fundo de desenvolvimento para acudir a degradação das alterações climáticas, sendo que bancos de desenvolvimento já se comprometeram com um pacote inicial de 15.000 milhões USD, incluindo 62.000 milhões USD da comunidade internacional.

Países como França, Alemanha, Grã-Bretanha, Holanda e Luxemburgo e agências multilaterais comprometeram-se no decurso da cimeira de Lima aumentar a sua contribuição para o combate às alterações climáticas nos países em desenvolvimento, uma garantia do ministro francês dos Negócios Negócios e Cooperação Internacional, Laurent Fabius.

O governante francês não quantificou as contribuições dos países envolvidos no dossiê do clima, mas admitiu que o Banco Mundial vai aumentar a sua contribuição anual de 28%, enquanto o Banco Asiático de Desenvolvimento prevê aumentar para 30% e o Banco Africano de Desenvolvimento 40%.

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