Mercado

A economia nacional nos últimos 41 anos, segundo especialistas

04/11/2016 - 10:02, featured, Finanças, Uncategorized

País viveu, até 2002, uma situação de conflito armado, com sérias repercussões no desempenho da economia real, face ao impacto penalizante na produção e nas infra-estruturas de apoio.

Por Estêvão Martins | Fotografia Walter Fernandes

O percurso da economia angolana ao longo dos últimos 41 anos, os seus contornos actuais e as perspectivas futuras foram tema de análise do economista e consultor Galvão Branco e do presidente da Associação Industrial Angolana (AIA), José Severino, numa altura em que o Governo prevê um crescimento da economia, em 2017, na ordem dos 2,1%. Para Galvão Branco, fazer uma avaliação da evolução da economia, nos últimos 41 anos, é ter de assumir a caracterização de diferenciados ciclos económicos, influenciados, na sua configuração e desempenho, por questões de natureza contextual, modelos estruturais e políticas públicas, que traduziam a visão estratégica das lideranças políticas de cada um desses momentos.

Decorrente dos factos ocorridos nessas quatro décadas de País independente, Galvão Branco lembra que já presidiu, na década inicial, um modelo de economia centralizada, regida com base num Plano Nacional que não atendia as relações de mercado.

Recorda igualmente que o País conviveu, até 2002 com uma situação de conflito armado com sérias repercussões no desempenho da economia real, face ao impacto penalizante na produção material e nas infra-estruturas de apoio.
Segundo o economista, em matéria de evolução da economia, torna-se mais elucidativo e de maior interesse ter como referência o ano de 2002 para que o conceito de “crescimento económico” faça significar as categorias fundamentais do desenvolvimento social, traduzidas pelo valor do Produto Interno Bruto e pelo rendimento por habitante. “Creio que uma vez adoptada a diferença conceptual entre o crescimento e desenvolvimento, e desonerando os factores reactores da instabilidade gerados pelo conflito armado, podemos analisar a evolução da economia, numa lógica dos níveis de pobreza e da desigualdade, melhoria das condições de saúde, nutrição, educação e habitação, bem como a diversificação da estrutura produtiva e das exportações”, disse.

No seu ponto de vista, é imperioso que assumamos que os significativos índices de crescimento que se registaram depois de 2002 não se traduziram num aumento significativo do desenvolvimento humano, face, sobretudo, aos desequilíbrios estruturais de que enferma a economia nacional. “Importa recordar que até 2008 a média de crescimento económico foi de 11%/ano com grande pendor para o sector não petrolífero.”

Queda dos preços do petróleo

Como resultado da queda dos preços do petróleo nos mercados internacionais e o seu impacto na formação da receita fiscal e na geração de divisas, Galvão Branco frisa que começa a registar-se o declínio da economia nacional a partirde 2009, tendo a taxa média de variação real do PIB até 2014 sido de 3,3%, com todos os seus reflexos na despesa pública, no consumo das famílias e na geração e manutenção do emprego.
O consultor destaca também a adopção, de forma prudente, de processos de emissão de dívida pública e contratação de recursos externos, já que a aposta em políticas de austeridade e contracção da despesa pública só concorre para o aumento da pobreza e o acentuar das desigualdades sociais.

De acordo com o consultor, é salutar que o OGE 2017 venha a apresentar algumas perspectivas nesse sentido, isto é, assegurar um significativo incremento para a realização de investimentos públicos em sectores críticos na geração de emprego e promoção do consumo social, uma forma adequada de se conviver com o actual momento de crise.

Perspectiva futura

Em relação às perspectivas para os próximos 41 anos, Galvão Branco acredita ser prudente e adequado que tenhamos uma perspectiva de crescimento da economia do País num horizonte até 2025, suportado por um programa já adoptado para o efeito – “Agenda 2025”. Pressupõe que nesta altura alguns investimentos, no domínio das infra-estruturas, no caso da energia eléctrica, água, estradas e plataformas logísticas, entre outras, estejam disponíveis como condição necessária para impulsionar o desempenho pretendido e com um nível de diversificação adequado.

Claramente que perseguindo o propósito estratégico da autosuficiência sobretudo alimentar, o consultor acredita que este será um período de industrialização intensiva, virado para sectores que possam propiciar significativo valor acrescentado nacional, gerar emprego e garantir, de forma competitiva, as necessidades do mercado nacional e quiçá assegurar exportações.

De acordo com Galvão Branco, face aos importantes investimentos que presentemente ocorrem no sector mineiro, em matéria da inventariação do seu potencial, este ramo de actividade económica poderá vir a constituir-se, também, num domínio gerador de crescimento e desempenhar um importante papel na redução das assimetrias. “Auguro que nas próximas décadas o nosso crescimento económico seja preponderantemente alavancado pelo sector privado nacional e que o Estado não deixe de assumir a sua função reguladora e propiciadora de um bom ambiente para a mobilização do investimento directo”, vaticina.

Segundo disse, uma aposta decisiva, e com maior rigor, deve ser feita no conhecimento, traduzido em sistemas de educação e formação mais qualificados, na investigação científica e inovação, de forma a proporcionar importantes ganhos na nossa competitividade e assegurar maior atractividade à economia rural, reduzindo as desigualdades existentes.

Já para finalizar, o consultor sublinha que é expectável que nas próximas décadas a indústria financeira (bancos, mercado de capitais, fundos de investimento, etc.) tenha um papel mais determinante no incentivo ao crescimento e desenvolvimento social.

Estes programas devem ser feitos por via de políticas e práticas de concessão de créditos que atendam os interesses das partes em termos da rentabilidade dos projectos e reembolso de empréstimos.

Visão da AIA

Entretanto, o presidente da AIA – Associação Industrial de Angola, José Severino, divide em cinco fases o percurso económico do País nos últimos 41 anos, que teve início pela retracção logo a seguir ao 25 de Abril de 1974.
Na altura, avança, deu-se a paralisação da actividade produtiva, devido ao êxodo intensivo de empresários, técnicos e trabalhadores especializados, portugueses e nacionais, que se prolongou intensamente até dois anos depois da independência.

A segunda fase tem que ver com a “aludida” reconstrução nacional no formato de economia centralizada, com a recuperação das capacidades que nunca terão chegado a 50% daquilo que estava disponível, marcada igualmente pela guerra intestina, ainda que de baixa intensidade, entre 1977 e 1992, segundo o presidente da AIA.

Já a terceira fase prende-se com o Programa do Saneamento Económico e Financeiro, evolvendo a privatização da actividade produtiva e de serviços, mas sem suporte financeiro a esse processo levando à degradação da produção e ao descalabro de muita actividade em favor do comércio de importação.

Este processo, como diz, agravou-se no quadro militar de 1992 a 2002 e também devido ao baixo preço do petróleo, na altura.
José Severino realça que o quarto período foi marcado pelo crescimento acentuado do PIB, em particular no domínio da indústria de bebidas e dos materiais de construção e também na agricultura e pescas, no quadro do Programa da Substituição de Importações.

Este período foi ainda marcado pela pauta aduaneira activa, com incentivo à produção e com preços do barril do petróleo muito estimuladores e reconstrução das infra-estruturas.

“O quinto período teve de relevante a execução do programa de diversificação da economia e das exportações e numa redução considerável dos recursos cambiais”, disse.

O entrevistado refere ainda que devemos continuar a bater na tecla no que toca à redução das importações perdulárias na eliminação do imposto de consumo sobre bens intermédios e afectos a embalagens, rótulos, cápsulas, paletes e materiais de construção.

De acordo com José Severino, face ao decréscimo da taxa do crescimento da economia, o País deveria seguir algumas orientações de base como a aposta na agricultura, como base e no sector da indústria, como factor decisivo.

Gosta deste artigo? Partilhe!

Deixe o seu comentário

You must be logged in to post a comment.