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Finanças prevê dobro de receita nas taxas de circulação

22/10/2015 - 11:40, Uncategorized

O Ministério das Finanças, através Administração Geral Tributária (AGT), prevê este ano arrecadar 2,6 mil milhões Kz adicionais na comercialização de selos de taxa de circulação e fiscalização do trânsito, sobre a receita total de 2014 – um crescimento previsto de 196,2% – segundo cálculos do Mercado com base numa nota da AGT. O pagamento […]

O Ministério das Finanças, através Administração Geral Tributária (AGT), prevê este ano arrecadar 2,6 mil milhões Kz adicionais na comercialização de selos de taxa de circulação e fiscalização do trânsito, sobre a receita total de 2014 – um crescimento previsto de 196,2% – segundo cálculos do Mercado com base numa nota da AGT.

O pagamento da taxa de circulação e fiscalização do trânsito inicia amanhã, 23 de Outubro corrente, e estende-se até a 31 de Janeiro de 2016, de acordo com o Decreto 493/15 de 3 de Julho, passando a partir desta data para a fase coerciva, onde o pagamento acresce a multa de 50% do valor do selo.

O pagamento da taxa de circulação poderá ser efectuado nos locais habituais, como repartições fiscais, agentes autorizados e ainda através de terminais multicaixa, onde o automobilista efectua o pagamento e, posteriormente, deve dirigir-se a qualquer repartição fiscal com o livrete do veículo, número de contribuinte fiscal e o talão electrónico do multicaixa, para levantamento do selo, refere a nota.

Para 2015, as cores dos selos assumem novas tonalidades, destaca-se a amarela para os motociclos, azul para os veículos ligeiros, vermelha para os veículos pesados e verde para os isentos.

A nota da AGT diz que em 2014 foram adquiridos um milhão de selos de taxa de circulação, dos quais foram vendidos 600.242 (por via de multicaixa foram vendidos 4.240 selos) e 40.386 cedidos a entidades que estão isentas de pagamento, proporcionando a arrecadação de 2,7 mil milhões Kzde AKZ.

Já neste ano, estão disponíveis para venda em todo o país cerca de um milhão de selos, prevendo-se arrecadar aproximadamente 5,3 mil milhões Kz.

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