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Investidores ganham guia para rentabilizar negócio

24/10/2015 - 11:46, Uncategorized

O guia para rentabilizar negócio visa disponibilizar ao potencial investidor informações úteis sobre como investir, as potencialidades e oportunidades de investimentos com retorno seguro, bem como os negócios existentes no País. A ministra do Comércio, Rosa Pacavira, anunciou recentemente para investidores a preparação das bases gerais da Carta e do Guia de Investimentos de Angola, como instrumentos complementares à Política Nacional de Investimento Privado. A preparação está a […]

O guia para rentabilizar negócio visa disponibilizar ao potencial investidor informações úteis sobre como investir, as potencialidades e oportunidades de investimentos com retorno seguro, bem como os negócios existentes no País.

A ministra do Comércio, Rosa Pacavira, anunciou recentemente para investidores a preparação das bases gerais da Carta e do Guia de Investimentos de Angola, como instrumentos complementares à Política Nacional de Investimento Privado.

A preparação está a cargo da Agência para a Promoção do Investimento e das Exportações, APIEX-Angola, recentemente criada ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 184/15, que substitui a extinta Agência Nacional para o Investimento Privado, ANIP.

Rosa Pacavira deixou claro que a APIEX, tutelada pelo Ministério do Comércio, “é o único ente público no País que assegura a promoção e a captação
do investimento e fomento das exportações nacionais”.

Porém, no âmbito da descentralização e da celeridade dos actos, a APIEX deve remeter as intenções de investimentos aos departamentos ministeriais
para a respectiva instrução e aprovação.

A par da carta e do guia, os investidores vão contar ainda com a criação de Unidades Técnicas de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP), junto dos gabinetes dos ministros, segundo a natureza de cada projecto, para a aprovação de projectos de investimentos de valores até 10 milhões USD.

Será, igualmente, criada a Unidade de Técnica de Investimento Privado (UTIP), que servirá de apoio ao Presidente da República para a aprovação de projectos de investimento de valor superior a 10 milhões USD.

Estas medidas estão definidas na actual Lei do Investimento Privado (LIP), que segundo a ministra torna o procedimento de realização de investimento mais simples e ágil. Por outro lado, a titular da pasta do Comércio lançou o repto de diversificar o investimento privado pelas regiões do interior do País, sobretudo as mais desfavorecidas, onde com mais produtividade haverá melhores salários e os retornos serão maiores sem necessariamente pressionar a inflação.

“Para aumentar a nossa produtividade, teremos de aumentar a taxa de investimento, sobretudo em infra-estruturas. Por isso Angola conta com o
Programa de Diversificação Económica, sustentada em clusters prioritários”, disse. A nova LIP define os critérios para a atribuição de incentivos e aponta os clusters da agricultura, pecuária e indústria transformadora como merecedores de particulares incentivos.

Ainda sobre os incentivos, a LIP aponta que merecem os investimentos que estimulam o crescimento económico, promovem as regiões mais
desfavorecidas e aumentam a capacidade produtiva, fundamentalmente pela incorporação de matérias-primas locais.

Rosa Pacavira reforçou que as linhas mestras da Política Nacional de Investimento Privado reflectem a opção do País em enveredar por uma economia
de mercado como melhor meio de promoção do crescimento económico.

Segundo a ministra, as mesmas assentam na necessidade de maior atracção de investimento privado visando o incremento da produção nacional voltada para os produtos com maiores transformações possíveis e de alto valor agregado, seleccionando-se os sectores prioritários.

De acordo com responsável, estes sectores são seleccionados segundo os critérios da criação de emprego, da maior e melhor satisfação das necessidades básicas da população, o maior valor acrescentado nacional e a contribuição relativa para a diversificação da economia.

Por: André Samuel

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