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O FUNCIONÁRIO FANTASMA DO ESTADO (FFE)

25/10/2015 - 00:52, Uncategorized

“Se quer algo novo, precisa parar de fazer algo velho”, Peter Drucker Há semanas foi sublinhado publicamente o avanço registado no sistema de controlo de assiduidade dos funcionários do Estado, permitindo detectar o funcionário público que não aparece ao serviço, porventura anos a fio. É o chamado funcionário fantasma do Estado (FFE). É evidente que uma gestão eficiente dos recursos […]

“Se quer algo novo, precisa parar de fazer algo velho”, Peter Drucker

Há semanas foi sublinhado publicamente o avanço registado no sistema de controlo de assiduidade dos funcionários do Estado, permitindo detectar o funcionário público que não aparece ao serviço, porventura anos a fio.

É o chamado funcionário fantasma do Estado (FFE). É evidente que uma gestão eficiente dos recursos humanos, onde cada funcionário tem um serviço atribuído, garantiria só por si a inexistência de qualquer FFE. Não seria preciso especificamente um sistema de controlo de assiduidade. Claro que não estando o Estado, nas suas atribuições administrativas gerais, em posição de concorrência com outras entidades, nunca será de esperar uma visão de excelência, apesar de haver países onde a gestão pública ombreia qualitativamente com a gestão privada.

Ainda assim, há limites mínimos que não podem ser ultrapassados e, ao depararmos com um FFE, diremos que a administração pública não cumpre esses mínimos, o que coloca a sua gravidade no mau funcionamento dos serviços e no deficiente controlo interno.

Esse FFE trabalha geralmente em actividades particulares, alguns deslocando-se ao serviço pontualmente só para fazer “pontes” facilitadoras de melhor atendimento na administração pública para os seus interesses privados. Ainda bem que estão a tomar medidas para evitar a ocorrência de situações deste tipo.

Mas não chega a introdução de um sistema de controlo de assiduidade. Longe disso. Isso não significa que o funcionário passe a estar efectivamente a trabalhar. Então, o problema tem de ser atacado mais a fundo, devendo envolver o próprio processo de gestão com particular responsabilidade das chefias e da alta administração pública. A estes cabe darem o exemplo. É sobre esses que importa incidir um especial controlo. É este problema de fundo que nos merece maior preocupação, onde se inclui a existência de enormes gastos supérfluos, o elevado desperdício e a grande falta de rigor
no controlo geral de custos.

Tanto se fala em reforma da administração pública, mas, na prática, tal como noutros países, não se atacam verdadeiramente os factores estruturais, nomeadamente diminuindo a despesa dos designados consumos intermédios.

O Estado tem de assumir uma posição modelo, contaminando, pela positiva, os agentes privados, sejam empresas sejam particulares, fomentando o combate firme à ineficiência e aos gastos improdutivos e adoptando uma cultura de poupança de meios que sirva de matriz ao comportamento de qualquer agente público.

O ciclo económico que atravessamos e as restrições orçamentais impostas constituem uma oportunidade para se levar por diante a aplicação de uma política severa e consequente nesse domínio.

O reflexo imediato sente-se nos “bolsos” dos contribuintes, pagando menos impostos, e nos custos gerais de contexto, facilitando a vida das empresas e dos cidadãos na sua relação com o Estado.

Comecemos por erradicar o FFE e continuemos com acções em profundidade de reforma da administração pública, como imperativo nacional, ao serviço da economia e da sociedade em geral.

Por: Campos Vieira
Email: geral.mediarumo@gmail.com

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